Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 2000204-79.2012.8.26.0037 Apelação / Reexame Necessário 0025087-32.2011.8.26.0564 0030540-08.2011.8.26.0564 Reexame Necessário 0000915-11.2012.8.26.0008 0003525-84.2011.8.26.0428 0006089-36.2011.8.26.0428 0003474-73.2011.8.26.0428 0005864-93.2012.8.26.0003 0008394-90.2011.8.26.0428 Ao Des. Camargo Aranha Filho Apelação 0000323-35

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 12 (OAB: 140467/SP); Interessado: F. P. do E. de S. P.; Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador); 0001044-84.2012.8.26.0244; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 244.01.2012.001044-2/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1886 30.2). Prazo recursal, 10 dias. P.R.I. - ADV: PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP), MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP) Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA DAMAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 675 - Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0002715-12.2011.8.26.0428 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: V. H. da C. (Menor) Recorrido: S. da E. do M. de P. - Recorrido: P. M. de P. - Ante o exposto, nego provimento ao reexame necessário. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 2128 SP), RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP) Processo 0005864-93.2012.8.26.0003 - Mandado de Segurança - Seção Cível - S. de C. C. C. - C. de E. I. R. LTDA M. e outro - Vistos. Fls. 26: Recebo como emenda à inicial para excluir do pólo passivo da demanda o Sr. Presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado de S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 1621 liminar concedida que determinou a disponibilização de vaga e matrícula às crianças mencionadas na inicial em creche municipal próxima às suas residências. Deixo de condenar a impetrada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios por força da Súmula 105, do C. STJ. Decorrido o prazo par