Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 135 1027396-88.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027396-88.2017.8.26.011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1159 Zborowski - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). Oportunamente, arquivem-se os autos, na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1159 Paulo, v. u., relator Desembargador Aliende Ribeiro, j. 10.04.2018. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei. P. R. I. - ADV: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RENAN LEVENHAGEN PELEGRINI (OAB 255237/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1439 Processo 0005867-56.2019.8.26.0309 (processo principal 1016784-54.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) Fls. 62/63: diga a FESP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1743 Processo 0035990-23.2008.8.26.0309 (309.01.2008.035990) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Fundação Procon - Sp - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1209 inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), TALITA SANTANA FONTANIN (OAB 289418/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0005867-56.2019.8.26.0309 (processo principal 1016784-54.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1743 Processo 0035990-23.2008.8.26.0309 (309.01.2008.035990) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Fundação Procon - Sp - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2502 - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Lucas Cavina Mus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2127 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1323 para a homologação. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Alexandre Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) Eduardo Gibelli (OAB: 122942/SP) - Fernando Marques Ferreira (OAB: 61851/SP) - Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRI