TJSP 06/05/2019 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
1323
para a homologação. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Alexandre Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) Eduardo Gibelli (OAB: 122942/SP) - Fernando Marques Ferreira (OAB: 61851/SP) -
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2019
Processo 0000311-10.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Prefeitura
Municipal de Jundiaí - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 125/127: diga o requerente. - ADV: BRUNO MADURO
SAMPAIO (OAB 321363/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0000311-10.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Prefeitura
Municipal de Jundiaí - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em face da certidão de fls. 129, comunique-se o
pagamento ao DEPRE. Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV:
PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), BRUNO MADURO SAMPAIO (OAB
321363/SP)
Processo 0001472-21.2019.8.26.0309 (processo principal 1005859-33.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Rafael Carbonari Batista - Prefeitura Municipal de Jundiaí - 1)
ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), RAFAEL CARBONARI
BATISTA (OAB 384004/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP)
Processo 0001472-21.2019.8.26.0309 (processo principal 1005859-33.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Rafael Carbonari Batista - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.
Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. 11, fica homologada a conta de liquidação apresentada
pela parte exequente, fls. 04/05, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, vigente para janeiro/2019. Nesse
quadro, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório. Contudo, para tanto, deve o interessado apresentar petição
digital própria e autônoma, em novo incidente em separado e em apartado, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E.
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015,
DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), RAFAEL CARBONARI
BATISTA (OAB 384004/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP)
Processo 0003167-44.2018.8.26.0309 (processo principal 1016001-33.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lúcia Martin Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1)
ciência, decisão/ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), ENIO MORAES
DA SILVA (OAB 115477/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB
326305/SP)
Processo 0003167-44.2018.8.26.0309 (processo principal 1016001-33.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lúcia Martin Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fls. 71/75: diga o requerente. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB
144414/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP)
Processo 0003167-44.2018.8.26.0309 (processo principal 1016001-33.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lúcia Martin Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.
77/81: diga o exequente. - ADV: AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP),
FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP)
Processo 0004179-59.2019.8.26.0309 (processo principal 1020591-82.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Almerinda Maria de Jesus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MERCIVAL
PANSERINI (OAB 93399/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0004179-59.2019.8.26.0309 (processo principal 1020591-82.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Almerinda Maria de Jesus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Ante o exposto, requisite-se o bloqueio de ativos financeiros do executado, observada a monta indicada pelo exequente, fls.
28/30, a lhe possibilitar por si próprio a aquisição do insumo ou medicação de que necessita. Providenciado o bloqueio, com a
resposta, intime-se o executado pessoalmente, e com urgência, para, em 24 horas, comprovar o cumprimento da ordem, sob
pena de levantamento em favor do exequente. Desde logo se registra que, se levantado o numerário pelo exequente, deverá
ele prestar contas a respeito nestes mesmos autos, sob as penas da lei. Int. - ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0004179-59.2019.8.26.0309 (processo principal 1020591-82.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Almerinda Maria de Jesus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Ciência às partes quanto ao bloqueio efetuado(fls. 36/38) - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MERCIVAL
PANSERINI (OAB 93399/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005867-56.2019.8.26.0309 (processo principal 1016784-54.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Cadastre-se nestes autos os dados do procurador do executado, se ainda não estiver, se e conforme o caso. Após, intime-se
o executado, via IOE, com a publicação deste, na pessoa de seu procurador, bem como pela via eletrônica disponível (se e
conforme o caso), para cumprimento da ordem e para comprovar o cumprimento da ordem nestes autos, no prazo de 05 dias,
sob pena de incidência de multa e de bloqueio de verbas públicas. Sem prejuízo, intime-se o executado pessoalmente também
por mandado, cumprindo-se com a urgência devida e possível. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: ENIO
MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0006252-38.2018.8.26.0309 (processo principal 1008869-22.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Seb Comercial de Produtos Domésticos Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: NICOLE CASTANHO BARROS GRISOTTO (OAB 331534/
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