Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1607 323112/SP) Processo 1505635-97.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - B.F.C. - T.O.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, por consequência, CONDENO o réu B F C, já qualificado nos autos, como incurso nos art. 24-A da Lei nº 11.340/06 (por duas vezes, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2003 arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP) Processo 0002716-44.2022.8.26.0320 (processo principal 1001872-77.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Clínica Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - Mar