9 resultados encontrados para 0005873-85.2001.8.26.0441 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2945 de cumprimento de sentença. Intime-se eletronicamente, a Autarquia Federal - INSS, para que apresente impugnação em 30 (trinta) dias, nestes próprios autos. Intime-se. - ADV: CELSO JOSE SIEKLICKI (OAB 365853/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHAS
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2889 SP), GISELE BELTRAME STUCCHI (OAB 73495/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP) Processo 0000275-68.1992.8.26.0441 (441.01.1992.000275) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - Vistos.Cumpra a Fazenda com o tópico final
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1877 anteriormente expedido, que consta de fl. 125, ficando à disposição pelo prazo de quinze (15) dias, decorrido o prazo e nada sendo providenciado, arquive-se o mandado de levantamento e a guia de depósito judicial de fl. 96 em pasta própria. Int. Dilig. - ADV: CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2023 exequente), manifeste-se a Fazenda Municipal em termos de prosseguimento . Intime-se - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1649 Processo 0004254-62.1997.8.26.0441 (441.01.1997.004254) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Fazenda Nacional - Nanda Auto Posto Ltda - Recebo e rejeito os Embargos de Declaração, em que se pretende, a bem ver, a reforma do julgado, com efeitos exclusivamente infringentes. Inti
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2930 de causa excludente da culpabilidade do agente; (III) que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou (IV) a existência de causa extintiva da punibilidade do agente, de maneira que, nos termos do art. 397 do CPP, NÃO A ABSOLVO SUMARIAMENTE. 4. Nesse sentido, DESIGNO, observado o Provimento CSM n.
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2845 - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Leão Benedito de Araujo Novaes - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e lev
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2084 Peruíbe, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana Pitelli da Guia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Antonio Roberto Peres, AV DOMINGOS DA COSTA GRIMALDI, 690, CENTRO - CEP 11750-000, Peruibe-SP, CPF 055.828.448-56, que lhe foi proposta uma ação de Execução Fiscal por parte de Fazenda do Estado de São Pau