4 resultados encontrados para 0005873-90.2017.4.03.6102 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Diante da apelação interposta (Id 33204330) e, tendo em vista o advento do Código de Processo Civil/2015, em seu artigo 1.010 e parágrafos, intime-se a parte contrária acerca da sentença (Id 27800192), bem como para, em querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de apelação adesiva, prossiga-se conforme o parágrafo segundo daquele mesmo dispositivo. Após, remeta-se os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. RIBEIRãO P
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE AGRICULTURA AGRICOOP, SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA, SYNGENTA SEEDS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS ROGERIO DOS SANTOS - SP209310 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS ROGERIO DOS SANTOS - SP209310 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS ROGERIO DOS SANTOS - SP209310 DEC IS ÃO Vistos. Como já relatado na decisão do ID 15844520, trata-se de execução fiscal ajuizada pela FAZENDA NACIONAL em f
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2112 Platine - Fica intimada a parte requerente para se manifestar em termos de prosseguimento, tendo em vista a falta de citação de requeridos. - ADV: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 366692/SP) Processo 0003566-90.2018.8.26.0368/02 - Precatório - Ensino Fundamental e Médio - Vithoria de Fatima Vice