Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2542 existente e substituir de forma integral sua parte dispositiva nos seguinte moldes: “Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por JOAQUIM PIRES em face de ASSOCIAÇÃO DOS PSICULTORES DE PRESIDENTE EPITÁCIO E REGIÃO (ASPIER), nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 3103 Barbosa - Feito nº 2143/2014. Ato ordinatório. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão de fls., dando conta que decorreu ‘in albis’ o prazo para os requeridos: Bom Preço - Centro de Fromação de condutores categoria A/B de Pres. Epitacio, Leitura - Centro de Formação de Condutores categoria A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2743 251385/SP) Processo 0005252-45.2013.8.26.0481 (048.12.0130.005252) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Edinaldo Pereira da Silva dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Feito n.º 707/2013 Recebo a apelação interposta pelo(a,s) réu (fls. 120) no efeito devolutivo t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2448 37/41, onde o réu requer a improcedência da demanda e manutenção do valor anteriormente fixado. Revelia do réu declarada a fl. 52. Acórdão que manteve a revelia decretada às fls. 113/119. Manifestação do Ministério Público às fls.55/57, opinando pela procedência do pedido. Os autos vieram concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2847 Processo 0005876-60.2014.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.C.P.M.S. S.M.S. - Feito nº 2.250/2014 Adite-se o mandado de fls. 39/41 para que o Oficial de Justiça cumpra integralmente o mandado. - ADV: MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP), BRENNO MINATTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2710 18). Assim, concedo o prazo de 10 dias para que o(a) impetrante emende a petição inicial, vez que deverá a Diretora da referida creche figurar no polo passivo. Deverá, ainda, fornecer cópia da emenda para servir de contra-fé. - ADV: HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP) Processo 0005876-60.2014.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2678 cada consumidor. Simplificando, deve haver correlação entre o que se paga e o que se consome (...). Não se cogita, assim, a aplicação do CDC aos serviços públicos prestados pelo Estado a agrupamentos indeterminados (uti universi), custados pelo esforço geral, por meio de tributação, sem possibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2935 requeridos solidariamente em obrigação de fazer consistente em instituir área destinada à reserva legal do imóvel rural (20%), ou em atenção ao instituto da compensação (artigo 66 da Lei 12.651/12), em outro imóvel rural, pautado pelo critério da equivalência territorial, compositiva e funcional,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2819 115, que correspondem a 100% da Tabela emitida pelo convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em R$ 300,00, ficando suspensa a exigibilidade n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2260 Processo 0005807-28.2014.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milton Polizelli Fundação CESP - Feito 2238/2014. Ato ordinatório: “Ciência às partes do valor referente às custas de preparo no valor de R$ 400,00 (guia DARE, cód. 230-6) e do Porte de Remessa: R$ 32,