Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2605 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005881-91.2017.8.26.0347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 286/2017 - Matao AUTOR : J.P. INDICIADO : R.F.L. AVERIGUADO : B.N. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005883-61.2017.8.26.0347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 287/2017 - Matao AUTOR : J.P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005885-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1937 sua hipossuficiência econômica. Anote-se e atualize-se o SAJ selecionando a tarja respectiva.5. Requisitem-se eventuais laudos periciais e certidões faltantes.6. Diante da revogação do benefício concedido ao réu, nos termos do artigo 89, § 3º da Lei 9.099/95 e a retomada do curso processual, comunique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1674 Junior - - Rodrigo Estevo da Silva - Vistos. O acusado Rodrigo Estevo da Silva teve o processo suspenso sob prova (fls. 274/275 e 291/292). Decorrido o prazo de suspensão sem revogação e diante da manifestação do Ministério Público (fl. 371), com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95, JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1996 a progressão ao regime aberto modalidade prisão albergue domiciliar. A data do término de cumprimento da pena privativa de liberdade decorreu em 07/06/2021 (fls. 539/541). Em relação à multa penal, foi expedida certidão para inscrição de dívida ativa (fls. 467). O Ministério Público requereu a extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1796 precatória até a audiência designada neste Juízo poderão ser remetidos via fax, e-mail ou por meio de compartilhamento do arquivo digital. 4. Requisitem-se eventuais laudos periciais e certidões faltantes. 5. Intime-se, ainda, o defensor constituído para regularização da representação processual, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3524 por intermédio do convênio Defensoria Pública/OAB-SP. 2. Com a indicação, intime-se o(a) defensor(a) para apresentação de defesa prévia, no prazo legal. - ADV: JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA (OAB 398810/SP) Processo 0002503-93.2018.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1863 222 do Código de Processo Penal. Consigne da precatória que, se possível, a audiência deverá ser realizada anteriormente a designada neste Juízo, bem como que os depoimentos colhidos, caso se verifique a impossibilidade de retorno da carta precatória até a audiência designada neste Juízo poderão ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2499 Processo 0004194-79.2017.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - Isaias Bellintani - - Eliel Pinto de Lima - IV Decisão Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1966 Carlos de Mattos Santos - “Aguarde-se o retorno da precatória expedida à Comarca de Taquaritinga cuja audiência foi designada para o dia 03 de março de 2020, às 14h30min, da precatória expedida à Comarca de Guariba cuja audiência foi designada para o dia 20 de fevereiro de 2020, às 15h, da precat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1776 necessário, depreque-se a inquirição de testemunhas, intimando-se as partes da expedição da precatória, nos termos do artigo 222 do Código de Processo Penal. Consigne da precatória que, se possível, a audiência deverá ser realizada anteriormente a designada neste Juízo, bem como que os depoimentos co