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0005883-90.2008.8.26.0407

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8 resultados encontrados para 0005883-90.2008.8.26.0407 - data: 18/08/2025

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TJSP 20/10/2016 - Pág. 2210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2210 Processo 0002505-58.2010.8.26.0407 (407.01.2010.002505) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Joelma Ricardo - Valéria Santos da Silva de Vecchi - Vistos.Por ora, cumpra-se o despacho de fls. 42 ítens 3 e 4.Intime-se. - ADV: MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP), TATIANA HADDAD DA SILVA (OAB

TJSP 27/05/2013 - Pág. 2068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2068 0001348-21.2008.8.26.0407 (407.01.2008.001348-0/000000-000) Nº Ordem: 000209/2008 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - BENEDITO GONÇALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. nº 209/08 Vistos. Intime-se o senhor perito para que esclareç

TJSP 09/01/2014 - Pág. 2628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2628 Demori - Durvalina Saroa - Vistos. Fls. 22: Aguarde-se eventual provocação da parte interessada no arquivo. Int. - ADV: IRINEU VARGAS (OAB 157210/SP) Processo 0004494-07.2007.8.26.0407 (407.01.2007.004494) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Eldenice Vital da Silva - Cumpra-se o V.

TJSP 18/05/2015 - Pág. 2153 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2153 ao pedido. Assim, outro caminho não resta a não ser o decreto de extinção dos presentes autos, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do CPC. P.R.I. e C. Arquivem-se. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP) Processo 0005329-87.2010.8.26.0407 (407.01.2010.005329) - Procedimento Ordinário - Espéci

TJSP 29/11/2013 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1738 psicoativas Síndrome de Dependência”; e “CID x f60 Transtornos específicos da personalidade”. Segundo a experta, aliás, o requerido é “parcialmente capaz de entender o caráter ilícito dos atos ou fato, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Necessita de internação por um perío

TJSP 15/05/2014 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2020 cientificando-se as partes da baixa dos autos. Arbitro os honorários do Patrono nomeado no valor integral previsto pelo convênio. Expeça-se certidão. Intime-se. - ADV: CLODOALDO APARECIDO FERREIRA (OAB 265265/SP), PAMELA CRISTINA TELINE (OAB 280351/SP) Processo 0004718-03.2011.8.26.0407 (407.01.2011.004718)

TJSP 14/10/2013 - Pág. 1771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1771 salvo má-fé. Art. 79.Não se aplica o disposto no art. 103 desta Lei ao pensionista menor, incapaz ou ausente, na forma da lei. A concessão da pensão por morte rege-se pela legislação previdenciária vigente à data do óbito, poistempus regit actum. Na hipótese, o falecimento ocorreu em 29/07/2010 (

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