Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 24 00373 Processo: 0000506-93.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 029623PE SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00374 Processo: 0000678-30.201

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 00364 Processo: 0001165-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELITON SOUTO DA SILVA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: FLORENTINO BATISTA DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-sea defesa para apreentação das Alegações Finais, no prazo de 05(cinco)dias 00365 Processo: 0004065-50.2019.815.0011

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 00718 Processo: 0001740-30.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 136. Intime-se para cumprir a sentença/acórdãosob pena de multa diária. Intime-se para compravar o pagameno no prazo de 10 dias. AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 133/17 (IN

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 22 apelação no efeito devolutivo e suspensivo (art. 597 do CPP) Dê-se vista ao recorrente, para apresentar suas razões em 08 dias. 00306 Processo: 0000152-38.2019.815.0471 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CELIA REJANE SOARES DE MELO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Acordo homologadode não persecução penal nos termos do art

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 18 TEIXEIRA VICENTE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: LUIS TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MANOEL TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: SEVERINO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, NO PRAZO DE