9 resultados encontrados para 0005890-20.2010.8.26.0405 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Apelação 0002231-33.2009.8.26.0083 0032764-40.2010.8.26.0050 0063962-97.2010.8.26.0114 À Des. Maria Tereza do Amaral Agravo de Execução Penal 0078219-47.2011.8.26.0000 0078502-70.2011.8.26.0000 0084038-62.2011.8.26.0000 Apelação 0000536-46.2009.8.26.0050 0003839-12.2008.8.26.0274 0005890-20.2010.8.26.0405 0009353-46.2010.8.26.0606 0011787-28.2010.8.26.0664 0014300-96.2008.8.26.0127 0026206-10.2010.8.26.0161 0063001-57.2010.8.26.0050 00
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 449 Juquey Participaçoes Ltda; Advogado: Gabriel Torres de Oliveira Neto (OAB: 198446/SP) 0010310-70.2013.8.26.0047; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0010310-70.2013.8.26.0047; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; A
TJSP 30/01/2013 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1036 Pedro Ivo Viana da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Soraya Michele Aparecida Roque Rodrigues (OAB: 115704/SP) 32 - 0054211-84.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Maicon de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Es
TJSP 12/12/2022 - Pág. 2992 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2992 243019/SP) - 9º Andar Nº 0014379-77.2022.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Wanderson Alves da Silva Magistrado(a) Alexandre Almeida - Indeferiram o pedido revisional. V.U. Advs: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP) - 9º Andar Nº 0025315-64.2022.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Cri
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 199 0002731-72.2007.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.002731-5; Assunto: Peculato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Nilza Maria da Silva Teixeira; Advogado: EDUARDO MOLINA VIEIRA (OAB: 202074/SP); 0002735-38.2010.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 584 0000636-40.2022.8.26.0116; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Campos do Jordão; 2ª. Vara Judicial; Reabilitação; 0000636-40.2022.8.26.0116; Destruição ou Degradação; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Luiz Antonio Silveira Duarte;
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3716 Processo 1502226-81.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - RODRIGO MELLO MONTAGNANA - YARA IZIS DE FREITAS HAUPT - Ante o exposto, não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a denúncia já sido recebida (art. 399 do CPP), MANTENHO o recebimento da den
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3471 públicas, consoante os ditames do art. 46, §3º do Código Penal e atribuição de tarefas ao condenado conforme sua aptidão, cumpridas à razão de uma hora de serviço por dia de condenação, fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho, em local designado pelo Juízo da Execução, com