TJSP 30/01/2013 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1345
1036
Pedro Ivo Viana da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Soraya Michele Aparecida Roque
Rodrigues (OAB: 115704/SP)
32 - 0054211-84.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante:
Maicon de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/
SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
33 - 0005888-60.2006.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante:
Edson Paulino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Neumar Eric Moeler Junior (OAB:
240170/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34)
34 - 0078382-08.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante:
Robinson Rodrigues Ramalho Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Barbato
(OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
35 - 0045242-27.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de
Souza - Apelante: M. R. F. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor
Público) (Fls: 212)
36 - 0056190-81.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante:
Alexandre Magalhães Maia e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Singer Carneiro
de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 85)
37 - 0081651-55.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante:
Marcio Justiniano de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Martins de Carvalho
Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 138)
38 - 0000229-52.2010.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apte/Rcrte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Recdo: Evandro da Silva Lima - Advogado: Ivan Silveira Laino (OAB: 198204/
SP) (Defensor Público) (Fls: 129)
39 - 0054401-81.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante:
Jose da Cruz Monteiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/
SP) (Defensor Público) (Fls: 161)
40 - 0008343-64.2010.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante:
Juliana Aparecida da Silva - Apelante: Viviane Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Geane Ribeiro Calamari (OAB: 233167/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) - Advogada: Flavia Marim do Amaral (OAB: 260141/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 51)
41 - 0004161-94.2010.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza Apelante: Thiago Francis Rodrigues Mauro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elizandro de
Carvalho (OAB: 194835/SP) (Fls: 84)
42 - 0011418-27.2009.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Dorval
de Oliveira Henrique - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Michele Gomes Dias (OAB: 237239/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 73)
43 - 0000925-98.2010.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante:
Davidson Fagundes - Apelante: Pamela Miguel Inacio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paola
Campos Vieira (OAB: 294396/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 150) - Advogada: Cristiane Aparecida Del Ben Lucarelli (OAB: 165552/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 226)
44 - 3000338-11.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza Apelante: Jean Renato de Souza Paula - Apelante: Guilherme Felipe Mota dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Helio Romualdo Rocha (OAB: 30474/SP) (Fls: 182) - Advogado: Ragnar Alan de Souza Ramos (OAB:
172010/SP) (Fls: 189)
45 - 0002681-46.2010.8.26.0404 - Apelação - Orlândia - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante:
Sebastião Bezerra da Silva Filho - Apelado: Fabiana Medeiros da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Rodrigo Antônio Alves (OAB: 160496/SP) (Fls: 131;133) - Advogado: Rodrigo Antônio Alves (OAB: 160496/SP) (Fls:
131;133)
46 - 0005839-35.2009.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Redinilson Gonçalves de Souza - Advogado: Jorge Assaly (OAB: 42085/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
47 - 0006718-84.2009.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante:
Egon Danilo Rocha de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Débora Cristina Alves de
Oliveira (OAB: 247294/SP) (Fls: 163) - Advogada: Camila Maria Oliveira Pacagnella (OAB: 262009/SP) (Fls: 163)
48 - 0005890-20.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante:
Jean Jackson Cardoso de Sena Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Valquiria Cristina
Guedes Barbosa da Silva (OAB: 202504/SP) (Fls: 114)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º