Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 356 de Mogi Mirim; Advogada: Vanessa Aparecida Polettini (OAB: 240904/SP) (Procurador); Apelado: José Antônio Messias dos Santos; Advogado: Jose Antonio Messias dos Santos (OAB: 106221/SP) (Causa própria) 0001970-31.2013.8.26.0244; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001970-31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 REQTE : B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes REQDO : Arthur Carlos da Silva Moreira VARA:2ª VARA PROCESSO :0002009-66.2015.8.26.0338 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Albev RECLAMADO : Oswaldo Malaguitti Junior VARA:CEJUSC (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 720 0004793-42.2014.8.26.0664; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 0004793-42.2014.8.26.0664; Multas e demais Sanções; Apelante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Victor F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2217 - Prefeitura Municipal de Mairipora - Hebrahim Hallak Espolio - O requerimento realizado pela exequente, encontra-se prejudicado ante a prolação de sentença nos autos. Assim, por já extinta a presente execução, cumpra-se o determinado. - ADV: MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP), ANTONIO OZORIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2713 EDITADAS APÓS A EC 33/2001 E ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI COMPLEMENTAR 114/2002, COM O PROPÓSITO DE IMPOR O ICMS SOBRE A REFERIDA OPERAÇÃO, SÃO VÁLIDAS, MAS PRODUZEM EFEITOS SOMENTE A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LC 114/2002”.4. ADEQUAÇÃO DO JULGADO. NOVO RESULTADO: RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO, MANTENDO-SE A SENTENÇ