49 resultados encontrados para 0005903-90.2004.8.26.0320 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 0019735-40.2012.8.26.0053 0021551-23.2013.8.26.0053 0022787-57.2008.8.26.0482 0024368-60.2013.8.26.0053 0027012-18.2012.8.26.0309 0031515-40.2013.8.26.0053 0050114-09.2011.8.26.0114 0902907-47.2012.8.26.0439 Apelação / Reexame Necessário 0001604-17.2012.8.26.0053 0911528-75.2012.8.26.0037 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 0021515-63.2010.8.26.0577 0022645-78.2012.8
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 179 35.2010.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Aldenir de Sousa Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) (Procurador); 0027151-25.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara
TJSP 21/10/2015 - Pág. 1090 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1090 Faro (OAB: 114362/SP) - Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0005812-44.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo:
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1551 01/2015. Insta esclarecer que, na existência de mais de um credor, deverão ser cadastrados novos incidentes individualizados, ainda que exista litisconsórcio. nos termos da Portaria n° 9.622/2018, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018. Deverá, ainda, observar que junto com
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1551 01/2015. Insta esclarecer que, na existência de mais de um credor, deverão ser cadastrados novos incidentes individualizados, ainda que exista litisconsórcio. nos termos da Portaria n° 9.622/2018, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018. Deverá, ainda, observar que junto com
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1085 quimioterapia e radioterapia conforme requerido na inicial. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Desnecessária a designação de audiência pela ausência de poderes para transigir. Citem-se. Intimem-se. Limeira, d.s. - ADV DANIELA FERNANDA CONEGO OAB/SP 204260 0031
TJSP 04/06/2014 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1330 Apelante: Auto Posto Zanforlin Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Taquarituba - Advogado: Miguel Farah (OAB: 19436/SP) (Fls: 05) - Advogado: Jose Osorio Gomes (OAB: 54586/SP) (Procurador) 61 - 0001121-58.2013.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Relator Ricardo Dip - Apelante: Antonio de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 963 SP) 0005251-07.2012.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Biotechnology Ortopedia Importação e Exportação Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Adv
TJSP 21/08/2014 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1323 0005903-90.2004.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Pires de Araújo - Embargte: Lusenrique Quintal - Embargte: José Carlos Pejon - Embargte: Pedro Theodoro Kuhl - Embargte: Prefeitura Municipal de Limeira - Embargdo: Associação Nacional de Defesa e Proteção dos Direitos dos Cidadãos - Ong D
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1484 ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP) Processo 1014645-67.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Elaine da Silva Ciarreta - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Folhas 105 - Defiro pelo prazo requerido, no mais, cumprase o quant