8 resultados encontrados para 0005905-97.2017.8.26.0322 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 AUTOR : J.P. INFRATOR : M.A.S.M. ADVOGADO : 260094/SP - Carla Battistetti Medeiros Basoli VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005905-97.2017.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 627/2017 - Lins AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.P.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000185-91.2017.8.26.0600 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 211 como incurso no artigo 333, caput, do Código Penal; e c) ADRIANA DE SOUZA PEREIRA como incursa no artigo 333, caput, na forma do art. 29, caput, ambos do Código Penal; e requeiro que, recebida esta, sejam todos citados e processados nos termos do rito ordinário (artigo 394, § 1º, inciso I, e artigos 396 a 405, do Código de Processo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 331 Processo Digital nº: 1500287-68.2019.8.26.0600 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: LUCAS MATHEUS DA SILVA MAIA Tramitação prioritária - Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 62/2014 - Guaicara AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Olidio de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002320-61.2022.8.26.0322 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2256256/2020 - Lins AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GABRIEL FELIPE CASSIANO BENEDITO ADVOGADO : 99
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1560 necessidade de download do aplicativo para participar da teleaudiência. Por fim, sendo o casodeimpossibilidadedeparticipar da teleaudiência,deverá ooficialdejustiçaproceder a intimação para comparecimento pessoal. (IV) Int. - ADV: ALINI EVANGELISTA (OAB 422672/SP) Processo 0005127-93.2018.8.26.0322 - A�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1709 § 9.º, alínea a, da Lei Estadual N.º 11.608/2003, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita. Apelo em liberdade, condição na qual o acusado se encontra em relação ao presente processo. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de prisão. Cumprida a ordem, deverá ser expedida Guia de Recolhiment
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1886 Lima no caso de prisão preventiva com base na garantia da ordem pública, faz-se um juízo de periculosidade do agente (e não de culpabilidade), que, em caso positivo demonstra a necessidade de sua retirada cautelar do convívio social (Código de Processo Penal Comentado, 4.ª edição, Editora Juspodivm,