Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3671 - ADV: RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP), CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB 307539/SP), JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP) Processo 0001223-16.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1009323-74.2019.8.26.0348) (processo principal 100932374.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1908 termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.. P.I.C. - ADV: CONSTANTINO ELÓI MARTINS (OAB 437313/SP) Processo 1013083-60.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Leonardo da Silva Souza - Jurandir Cardoso de Macedo e outro - homologação de acordo - ADV: LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2271 - Vistos. 1- Ante o cumprimento da sentença pelo pagamento no RPV 0005911-21.2020.8.26.0348/01, JULGO EXTINTA a presente ação de Adicional de Insalubridade, movida por Rita de Cassia Freitas Firmiano Oliveira em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2338 da penalidade por ato atentatório à dignidade da Justiça. 9- Ausente manifestação do credor, venham conclusos para extinção do processo (Lei nº 9.099/95, art. 53, §4º). 10- Int. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB 161795/SP) Processo 0002757-24.2022.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1960 de juros e da multa prevista no art 523, §1º do Código de Processo Civil, pois a astreinte “(...) tem o objetivo de induzir ao cumprimento da obrigação e não o de ressarcir” (STJ 3ª Turma, Resp.141.559-RJ). 3-Na sequência, proceda-se nos termos do Provimento CGJ 21, de 24/08/06. 4-Bloqueado o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2519 encontrados bens do devedor; assim, intime-se o credor indicar novos bens livres e desimpedidos passíveis de penhora, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Enunciado 75(Substitui o Enunciado 45) A hipótese do § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, também se aplica às execuções de título judicial, en