4 resultados encontrados para 0005912-55.2022.8.26.0309 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1600 Processo 1502803-56.2022.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Plascar Industria de Componentes Plastic - Vistos. Diante da notícia prestada pelo exequente a fls. retro, de que houve parcelamento do débito, a suspender a sua exigibilidade, ex vi legis, artigo 151, VI,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1512 direito em termos de prosseguimento, e, oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB 130599/SP), MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE (OAB 182048/SP) Processo 0005912-55.2022.8.26.0309 (processo principal 1007407-54.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1524 NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB 8564/BA) Processo 0004810-95.2022.8.26.0309 (processo principal 0005772-02.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Mara Regina Gulla Agg - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Sobre a impugnação da faze