Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 306 175685/SP) Processo 0004911-45.2005.8.26.0272 (272.01.2005.004911) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Fernando Angelo de Souza - Ante a impossibilidade de localização da vítima para a realização de exame complementar, dou por encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo suce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 519 1ª Vara; 0005805-91.2003.8.26.0045; Roubo Majorado; Apelante: Rogério Silva Gomes; Advogado: Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 519 1ª Vara; 0005805-91.2003.8.26.0045; Roubo Majorado; Apelante: Rogério Silva Gomes; Advogado: Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2006 Tozin (OAB: 316605/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0000042-77.2012.8.26.0083 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Aguaí - Recorrente: Agnaldo Aparecido Fonseca Pinhan - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Relator(a): ANGÉLICA DE ALMEIDA Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 293 ocasião da apresentação das alegações finais (fls.188). D E C I D O. Da atenta análise, verifico que há nos autos indícios suficientes da materialidade e da autoria do delito, que, por ora, fundamenta a existência de justa causa para a instauração da ação penal. Posto isso, RECEBO A DENÚNCIA de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 419 Processo 0005261-23.2011.8.26.0272 (272.01.2011.005261) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.M. - Fica o curador do examinando Jeferson Moreira de Moraes, Dr. Renato Breda Porcelli, intimado acerca da perícia médica designada para o dia 29/04/2017, às 09h30, no Cen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 421 313146/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005651-57.2011.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0005651-57.2011.8.26.0477; Assunto: Estelionato; Apelante: Erica Cristina do Rosario; Advogado: Anderson Luiz Fernandes Ribeiro (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1744 João Morenghi - Apelante: Julio Cesar Toledo Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP) (Fls: 169) 154 - 0000479-91.2017.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3596 251 JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ERICO GUIMARAES, PROCESSO Nº 0002348-24.2018.8.26.0272 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Itapira, Estado de São Paulo, Dr(a). Helia Regina Pichotano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 261 da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em razão de expressa vedação legal. No mais, revogo as medidas cautelares de fls. 46/47 do apenso, tendo em vista a ausência de elementos para sua manutenção. Após o trânsito em julgado, lancem o nome do réu no livro “Rol dos Culpados” e