Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 280 0005063-51.1998.8.26.0624; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005063-51.1998.8.26.0624; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal De Capela do Alto; Advogada: Suzete Magali Mori Alves (OAB: 190334/SP); Advogado: Rogério Aparecido dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2144 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Roberto Soares Lobo RECLAMADO : Marcos Rogerio Gibim VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005916-30.2016.8.26.0624 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Macer Empreendimentos Imobiliarios Ltda ADVOGADO : 120174/SP - Jose Ricardo Valio EMBARGDO : Prefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1211 0005715-41.2014.8.26.0484; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Promissão; 2ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0005715-41.2014.8.26.0484; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Promissão; Advogado: Dario Simoes Lazaro (OAB: 22339/SP) (Procurador); Advogado: Daniel Massahi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1544 juntada de petição (2018.00049921-4). Em seguida, voltem conclusos. São Paulo, 5 de março de 2018. Flora Maria Nesi Tossi Silva Relatora - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Gilberto Alves Miranda (OAB: 185235/SP) - Lauriana Vasconcelos de Almeida (OAB: 312864/SP) - Acir Murad (OAB: 15146/SP) - Angela Maria Ri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1633 (OAB: 197873/SP) - José Cândido Medina (OAB: 129121/SP) - Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2149139-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2813 pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais) à Autora como compensação pelos danos morais sofridos, valor que deverá ser corrigido monetariamente de acordo com os índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e sofrerá a incidência de juros de 1% ao mês a partir da present

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2262 IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO ART. 34 DA LEI Nº 6.830/80 PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2198 Nº 0005325-40.1998.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja Apelado: Haydee Arruda Estefno - Magistrado(a) Beatriz Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO EXEQUENTE. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA PELO JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3263 132756/SP), JESSICA CRISTINE DUARTE (OAB 263431/SP) Processo 0005916-30.2016.8.26.0624 (apensado ao processo 0500302-70.2005.8.26.0624) - Embargos à Execução Fiscal Extinção do Crédito Tributário - Macer Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórd�