TJSP 06/04/2018 - Pág. 1211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
1211
0005715-41.2014.8.26.0484; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de
Promissão; 2ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0005715-41.2014.8.26.0484; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Promissão; Advogado: Dario Simoes Lazaro (OAB: 22339/SP) (Procurador); Advogado: Daniel Massahiro Yoshida (OAB: 278063/
SP) (Procurador); Apelado: A Iglesia e Iglesia Comercio e Representaçoes Comerciais Ltda; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005727-07.2010.8.26.0028; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO;
Foro de Aparecida; 1ª. Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0005727-07.2010.8.26.0028; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Luciano Bispo dos Santos; Advogado: Frederico Jose Dias Querido (OAB: 136887/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho (OAB: 304956/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005749-53.2009.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Jaú;
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0005749-53.2009.8.26.0302; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municpal de Jaú; Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador); Advogado: Renato Simao de
Arruda (OAB: 197917/SP) (Procurador); Apelado: João Luiz Maiolo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005872-22.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 0005872-22.2009.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP); Apelado: Umberto Salomone (Espólio);
Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Advogado: Fabio Luiz Bordon Gomes (OAB: 287473/SP); Apelado:
Hugo Eneas Salomone; Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Advogado: Fabio Luiz Bordon Gomes (OAB:
287473/SP); Apelado: Lucio Salomone; Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Advogado: Fabio Luiz Bordon
Gomes (OAB: 287473/SP); Apelado: Savoy Imobiliária Construtora Ltda; Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/
SP); Advogado: Fabio Luiz Bordon Gomes (OAB: 287473/SP); Apelado: Interlagos Shopping Center Comercial Ltda; Advogado:
Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Advogado: Fabio Luiz Bordon Gomes (OAB: 287473/SP); Apelado: Sociedade
Leste de Empreendimentos Ltda; Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Advogado: Fabio Luiz Bordon Gomes
(OAB: 287473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0005878-21.2014.8.26.0484; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro
de Promissão; 2ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0005878-21.2014.8.26.0484; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Prefeitura Municipal de Promissão; Advogado: Daniel Massahiro Yoshida (OAB: 278063/SP) (Procurador); Advogado:
Dario Simoes Lazaro (OAB: 22339/SP) (Procurador); Apelado: Gonçalves e Ross Transportes LTDA ME; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005879-06.2014.8.26.0484; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de
Promissão; 2ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0005879-06.2014.8.26.0484; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Prefeitura Municipal de Promissão-sp; Advogado: Dario Simoes Lazaro (OAB: 22339/SP) (Procurador); Advogado:
Daniel Massahiro Yoshida (OAB: 278063/SP) (Síndico Dativo); Apelado: Renata Paris Trentinella Me; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005880-16.2014.8.26.0411; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro de
Pacaembu; 1ª Vara; 0005880-16.2014.8.26.0411; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: William Araujo da Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Bruna Stephanie Rossi Soares (OAB: 294516/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada:
Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005916-30.2016.8.26.0624; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Tatuí;
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0005916-30.2016.8.26.0624; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Macer Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Jose Ricardo Valio (OAB: 120174/SP); Advogada:
Andrea Miriam Rosenberg Valio (OAB: 125440/SP); Advogada: Karen Fernanda Chueri Sá Soares Nogueira (OAB: 217328/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Tatuí; Advogado: Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB: 241520/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005938-74.2009.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0005938-74.2009.8.26.0126; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador); Apelado: Itarema Empreendimentos
Turísticos e Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º