4 resultados encontrados para 0005922-02.2022.8.26.0309 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1586 - Diga o(a) exequente sobre a informação de cumprimento da obrigação a fls. retro. - ADV: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP) Processo 0005914-25.2022.8.26.0309 (processo principal 0012162-56.2012.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibil
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1578 Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Roberto Ribeiro de Lima - Vistos. I. Trata-se de incidente de impugnação ao cumprimento de sentença, interposto pelo executado, alegando, em breve suma, haver excesso de
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1313 Processo 0005922-02.2022.8.26.0309 (processo principal 1016784-49.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rodolfo Batista da Silva - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: GABRIEL MARTINS PEIXINHO (OAB 454789/SP) Processo 0006533-52.2022.