11 resultados encontrados para 0005926-45.2003.8.26.0296 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0076054-73.2007.8.26.0224 0500353-77.2010.8.26.0019 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelação 0000338-67.2013.8.26.0341 0001320-86.2009.8.26.0126 Ao Des. Moreira Viegas Apelação 0000593-54.2010.8.26.0042 0003406-39.2006.8.26.0157 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Souza Nery Apelação 0004246-59.2012.8.26.0506 São Paulo, Ano VI - Ediçã
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 972 118 - 0005723-41.2004.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator Paulo Ayrosa - Revisor Otávio Henrique - Apte/ Apdo: R. C. S/A (Atual Denominação) e outro - Apdo/Apte: A. N. F. ( O. (Justiça Gratuita) e outro - Advogada: Renata Matiello de Godoy Quaglio (OAB: 183212/SP) (Fls: 1297/1305) - Advogado: Vagner Augusto Dezuani (OAB:
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 140 0001961-53.2012.8.26.0099; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001961-53.2012.8.26.0099; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) (
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 926 (Fls: 235) 0004505-25.2007.8.26.0443/50000 - Embargos de Declaração - Piedade - Relator: Des.: Roberto Midolla - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Eduardo da Silva e outro - Posto isso, acolheram parcialmente os embargos de declaração para sanar a mencionada contradição, nos moldes lançados a
TJSP 04/04/2014 - Pág. 1237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1237 Nº 0614786-60.2008.8.26.0053 (990.10.309207-4) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo Apdo/Apte: Érika Angeli Spinetti - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS
TJSP 03/06/2015 - Pág. 1458 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1458 Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) - Jose Marques (OAB: 39204/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005798-69.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: Jorge Luiz Cabetti - Ina
TJSP 30/11/2015 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1323 Nº 0004906-20.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Clovis Bezerra Santos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Luciana Re
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 898 (OAB 156754/SP), EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP) Processo 0004918-67.2002.8.26.0296 (296.01.2002.004918) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - F de Assis Sousa (cda 80 4 02 04645533) - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dandose
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 628 demais Sanções - UNIÃO X LOLI CIA LTDA - Fls.54: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 24 meses, aguardandose em arquivo provisório. Int. - ADV CELSO RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 144524 0002998-63.1999.8.26.0296 (296.01.1999.002998-0/000000-000) Nº Ordem: 000136/1999 - Execução Fiscal - FAZENDA
TJSP 05/09/2013 - Pág. 1604 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1604 GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU