5 resultados encontrados para 0005929-14.2010.8.26.0309/02 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1125 RELAÇÃO Nº 0652/2016 Processo 0002636-02.2011.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Angélica Merlo Zaparoli - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Fls. 64/66: Diga a Exequente. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), TANIA MERLO GUIM
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1207 Nº 1004366-42.2016.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itatiba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Mauricio Antonio Fiori de Souza - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 231/271, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no p
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 941 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) Nº 1001706-67.2015.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: José Rafael da Silva Junior - Magistrado(a) André Pereira de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. (r
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1065 Recorrida: VERA LUCIA APARECIDA LOPES - Vistos. Nos termos das r. decisões no tema nº 797 (ARE 836.819-SP com TJ em 31/03/2015), tema nº 798 (ARE 837.318-SP com TJ em 31/03/2015) e tema nº 800 (ARE 835-833-RS com TJ em 01/04/2015), proferidas pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que consideraram inexiste