8 resultados encontrados para 0005932-82.2009.8.26.0218 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1280 790 100 - 0004835-36.2009.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: David Michael da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tais de Oliveira Santos (OAB: 262165/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 176) 166 - 0005035-28.2007.8.26.0411 (9
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 178 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005932-82.2009.8.26.0218; Apelação; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 218.01.2009.0059325/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ana Paula Garcez Guedes; Advogado: JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO (O
TJSP 23/10/2012 - Pág. 1440 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1440 Publico - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Milton Lopes Junior (OAB: 143371/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0005611-28.2001.8.26.0024 (993.07.104163-7) - Apelação - Andradina - Apelante: Luiz Roberto Barbosa -
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2240 1ª Vara 1º Ofício Judicial Criminal Forum da Comarca de Guararapes Juiz de Direito da 1ª Vara: HEVERTON RODRIGUES GOULART AÇÃO PENAL Nº. 0003585-62.1998.8.26.0218 nº. de ordem 19/1998-JÚRI JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS DA SILVA e OUTROS. Foram expedidas as Certidões de Honorários. Comparecer em cartóri
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 647 DESPACHO Nº 0005932-82.2009.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Apelante: Ana Paula Garcez Guedes - Apelante: Leandro dos Santos Ferreira - Apelante: Bruno Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Visto. Fls 540/541: oficie -se á Defensoria Pública para que indique novo defensor para Bruno Barbosa. Com a in
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 563 Nº 0004176-24.2004.8.26.0441 (990.08.016858-4) - Apelação - Peruíbe - Apelante: Fernando Ribeiro de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a defesa para apresentar suas razões. Após, ap MP de 1ª instancia para novo contra-razõeas. Int. Lauro Mens de Mello - relator (Vista ao advogad
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 868 é manifesto e detectado, de imediato, através do exame sumário da inicial o que não ocorre no presente caso. O paciente é acusado da prática de crime de extrema gravidade, que inquieta a sociedade e põe em risco a ordem pública, de forma que a concessão da liminar não se mostra factível. Com o advento da Lei nº 12.403,