Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. AUTOR: MARIA DO CARMO DE MOURA NASCIMENTO ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 019029PB VITOR DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se para oitiva de testemunhas, designo o dia 30/11/2018 as 10h30, na ssala de audiencias das varas fazendarias. 5A. VARA FAZENDA PUBL

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 TA E O QUE FOI PAGO A MENOR EM TAL INTERREGNO - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA PARA FIXAR A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA MP 185 COMO MARCO PARA O CONGELAMENTO DO ADICIONAL E DETERMINAR A ATUALIZAÇÃO DO ANUÊNIO ATÉ 25.01.2012- APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO DISPOSTA NA SÚMULA 51 DO TJPB - ÔNUS SUCUMBENCIAIS – DECAIMENTO DE PARTE MÍNIMA DA PRETE

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0005489-35.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Diego Da Silva Nascimento E, Allan Vitor Da Silva, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0005557-78.1999.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leand