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0005941-91.2014.8.26.0372

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8 resultados encontrados para 0005941-91.2014.8.26.0372 - data: 10/08/2025

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TJSP 23/10/2014 - Pág. 1727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 PROCESSO :0005941-91.2014.8.26.0372 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Municipio de Monte Mor ADVOGADO : 297534/SP - Victor Franchi EMBARGDO : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo ADVOGADO : 244363/SP - Roberto Tadao Magami Junior VARA:2ª VARA PROCESSO :0005942-76.2014.8.26.0372 CLA

TJSP 30/10/2019 - Pág. 2586 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2586 924, II, DO CPC. Levante-se os valores depositados, com seus acréscimos legais, em favor da exequente e Procurador. Com o trânsito em julgado e comprovado nos autos a reversão aos cofres públicos dos valores levantados, bem como o recolhimento das custas, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ELIANE CRI

TJSP 26/02/2020 - Pág. 2075 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2075 Em que pese as razões expostas pela embargante, razão não lhe assiste. A multa fixada em desfavor do requerido para o caso de descumprimento da tutela de urgência se mostra adequada, não havendo razão para a sua majoração, nesse momento. Ao contrário do que pretende a autora, não deve ser entend

TJSP 16/10/2015 - Pág. 1781 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1781 não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. P.R.I.C. e arquive-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 0002877-44.2012.8.26.0372 (apensado ao processo 0004118-63.2006.8.26) (372.01.2012.002877) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Marco Antonio Fernandes - Prefeitur

TJSP 10/12/2014 - Pág. 1806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1806 142973/SP) Processo 0004467-85.2014.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Servlease Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos. Regularize a embargante sua representação processual, fazendo-a em 10 dias sob pena de indeferimento da inicial. No m

TJSP 08/07/2020 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1999 Processo Digital 0001221-08.2019.8.26.0372 (processo principal 0005941-91.2014.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Fato Gerador/Incidência - Municipio de Monte Mor - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o comprovante de pagamento apresentado pela Fazenda Pública

TJSP 28/05/2015 - Pág. 2113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2113 pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca depre

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