Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LIMEIRA EM 12/07/2022 PROCESSO : 1502205-69.2022.8.26.0320 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2186637/2022 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WENDER ALEXANDRE CARDOSO FERREIRA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0005657-64.2022.8.26.0320 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1408 conforme fl. 65/70, designo audiência de instrução para o dia ______de __________________de 2013 às __________ horas. ADV: IVAN DE OLIVEIRA E SOUSA GONÇALVES (OAB 205610/SP), HÉRCULES JOSÉ DE CAMARGO XAVIER (OAB 213352/ SP) Processo 0022364-98.2008.8.26.0320 (320.01.2008.022364) - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2518 rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/SP) Processo 0005812-06.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS PINHEIRO MOREIRA - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) CARLOS PINHEIRO MOREIRA, recolhido(a) no(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2490 - Retifique-se o cálculo para constar os lapsos para progressão e livramento condicional. Após, vista às partes. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP) Processo 0005890-45.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.A.R.S. - VISTOS. Trata-se de pedido de retificação de cálculo formulado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2105 manifestação favorável do Ministério Público às fls. 180 bem como decisão nesse sentido às fls. 195. Sendo assim, certifique-se o ocorrido e, sem prejuízo, retifique-se o cálculo com urgência. Após, atingido o lapso para o regime aberto, tornem conclusos. - ADV: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2664 conclusão do exame. Caso o documento não aporte nesse DEECRIM no citado prazo, requisite-se diretamente ao Coordenador Regional de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. Com a chegada do expediente, abra-se vista ao Ministério Público. Se necessário, instrua-se com cópia desta decisão, que serv