TJSP 19/09/2022 - Pág. 1408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3593
1408
conforme fl. 65/70, designo audiência de instrução para o dia ______de __________________de 2013 às __________ horas. ADV: IVAN DE OLIVEIRA E SOUSA GONÇALVES (OAB 205610/SP), HÉRCULES JOSÉ DE CAMARGO XAVIER (OAB 213352/
SP)
Processo 0022364-98.2008.8.26.0320 (320.01.2008.022364) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral - Rodrigo Canhetti de Souza - Designo audiência para o dia ____ de _________ de
2013, às _____________ horas. - ADV: IVAN DE OLIVEIRA E SOUSA GONÇALVES (OAB 205610/SP), HÉRCULES JOSÉ DE
CAMARGO XAVIER (OAB 213352/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0578/2022
Processo 0004852-84.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - EDILSON CIPRIANO DE JESUS - Vista à Defesa ADV: EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP)
Processo 0005955-29.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - GUILHERME DA SILVA PINHEIRO - Vista à Defesa ADV: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP)
Processo 0007637-53.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Gabriel Favaro Boriolla - Vista à Defesa - ADV:
MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP)
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2022
Processo 1012210-47.2021.8.26.0320 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - M.C.C.O.
- O.O.J. - - S.C.O.P. - Vistos. Nos termos da cota Ministerial retro, oficie-se as respectivas unidades policiais, com cópia da
aludida resposta, para que informem acerca da instauração de inquérito policial para apuração dos fatos em testilha e dos
números dos procedimentos respectivos. Int. - ADV: EDILENE TEREZINHA FERREIRA DA SILVA (OAB 82474/SP), BRUNO
JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0721/2022
Processo 0003933-25.2022.8.26.0320 (processo principal 1004982-84.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Raquel Aparecida dos Santos Amorim - CIÊNCIA AO AUTOR ACERCA DA PESQUISA RENAJUD
POSITIVA, BEM COMO DOS BLOQUEIOS EFETIVADOS JUNTO AOS VEÍCULOS DO EXECUTADO, SEM RESTRIÇÃO.
MANIFESTE-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO EM 05 DIAS - ADV: RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS AMORIM
(OAB 261778/SP)
Processo 0005221-08.2022.8.26.0320 (processo principal 1005619-35.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Giane Aparecida Gomercindo de Moraes - Electrolux do Brasil S/A - - Mercadolivre.com
Atividades de Internet Ltda e outro - Fls. 33/37: Ciente. INTIMEM-SE as executadas “Infoar”, “Electrolux” e “Mercadolivre” para
que efetuem, solidariamente e no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do débito de R$292,44, apurado à fl. 37, atualizado
até a data do efetivo pagamento. Com relação à coexecutada “Mercadolivre”, o não pagamento do valor acima ensejará
incidência de multa de 10% prevista no artigo 523, § 1º, do CPC, ficando ADVERTIDA de que, transcorrido o prazo sem o
pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente impugnação. Sem
prejuízo, CONCEDO às coexecutadas “Infoar” e “Electrolux” o mesmo prazo supra para que também efetuem, solidariamente,
o pagamento do valor de R$90,86, correspondente à multa reclamada pela exequente à fl. 36. O não pagamento dos valores
supra ensejará o prosseguimento com os atos constritivos de praxe. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB
200863/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 461948/SP)
Processo 1006356-72.2021.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia H.S.V. - - E.T.S.V. - S.C. - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva. Em consequência, absolvo a querelada
SANSHAN CHEN e o faço com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. Transitada em julgado, se
for o caso, arquive-se. PIC. - ADV: DANIEL RICARDO BATISTA (OAB 196433/SP), ALEXANDRE HENRIQUE FONSECA (OAB
223635/SP), MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP),
GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP)
Processo 1008328-43.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escritorio Contabil
Terossi Ltda - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento, haja vista os resultados infrutíferos das
pesquisas realizadas - ADV: ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS (OAB 219123/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0722/2022
Processo 0005509-87.2021.8.26.0320 (processo principal 1002132-91.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Simone da Silva - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Fica a autora intimada para
manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a petição de fls.240/258 nos autos. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
(OAB 39768/SP), MARINO LIMA SILVA FILHO (OAB 260788/SP), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º