9 resultados encontrados para 0005959-05.2015.4.03.0000/ - data: 21/11/2024
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RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Caixa Economica Federal - CEF SP072208 MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA e outro(a) CLEIA ANJOS DE JESUS SP163155 SUELI MARIA ROSA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP 00083818120144036306 2 Vr OSASCO/SP 00077 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005959-05.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.005959-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGAD
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Caixa Economica Federal - CEF SP072208 MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA e outro(a) CLEIA ANJOS DE JESUS SP163155 SUELI MARIA ROSA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP 00083818120144036306 2 Vr OSASCO/SP 00077 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005959-05.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.005959-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGAD
DESPACHO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte contra acórdão proferido em sede de agravo de instrumento. Em consulta ao sistema de processual de primeira instância, verifico que foi proferida a seguinte decisão: "Fl. 233: Defiro. Considerando a ausência de penhora válida nos presentes autos, bem como que o valor do crédito executado é inferior a R$ 20.000,00, determino o arquivamento do feito, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 2º, da Portaria MF n. 75/
entendimento exarado pelo c. STF no julgamento do RE 566.621. 4. No que tange às verbas discutidas nestes autos, verifica-se que o entendimento exarado monocraticamente está no sentido da jurisprudência dominante no e. STJ e nesta c. Corte Regional, o mesmo ocorrendo em relação ao instituto da compensação, exceto em relação ao décimo terceiro salário referente ao aviso prévio indenizado, sobre o qual deve incidir a contribuição previdenciária em tela. 5. Não caracterizada violaç
PROCESSO 2015.03.00.002017-6 AI 549953 VOL: 4 N.Único: 0002017-62.2015.4.03.0000 AGRTE : JULIANA CRISTINA ALBINO DA SILVA e outros(as) ADV: SP110669 PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI AGRDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV: SP245698B RUBENS ALBERTOARRIENTI ANGELI AGRDO(A) : SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: SP061713 NELSON LUIZ NOUVELALESSIO ADV: SP027215 ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DEARARAQUARA > 20ª SSJ > SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR / SEGUNDA TURMA P
EMENTA AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODERES DO RELATOR DO RECURSO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. I - O Código de Processo Civil atribui poderes ao Relator para negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior, bem como para dar provimento ao recurso interposto quando o ato judicial recorrido estiver em manife
EMENTA AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODERES DO RELATOR DO RECURSO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. I - O Código de Processo Civil atribui poderes ao Relator para negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior, bem como para dar provimento ao recurso interposto quando o ato judicial recorrido estiver em manife
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1395 Citados os requeridos por edital, oficie-se à Coordenação da Defensoria Pública - Regional Bauru, no endereço eletrônico “[email protected]”, para que proceda à indicação de curador especial. Int. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO (OAB 307583/SP), BRUNA SANTANA DE ANDRADE (O