Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 ADVOGADO : 444484/SP - Gilberto Caetano Neves REQDO : J.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1501445-72.2021.8.26.0024 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3042605/2021 - Castilho AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : TARCISIO NOGUEIRA ROCHA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501446-57.2021.8.26.0024 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3695 Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: FELIPE MONTEIRO CARNELLÓS (OAB 369702/SP), LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB 390662/SP) Processo 0005599-12.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Rogerio Nobre da Silva - Ante o que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 572 DE ANDRADE; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0009150-63.2019.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Kevin Robert dos Santos Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 242 Paraná. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido de autorização comporta deferimento. Verifico que o executado está cumprindo regularmente o regime aberto, inclusive com autorização de trabalho na região de Presidente Prudente e Estado do Mato Grosso do Sul, sem nenhuma comunicação de descumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3474 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/11/2017 a 31/10/2018). - ADV: GUILHERME BAHIA MALACRIDA (OAB 355342/SP), ISABELA ALVES DOMINGOS (OAB 356405/SP), JOÃO PAULO TEIXEIRA (OAB 370060/SP) Processo 0001499-82.2016.8.26.0996 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3235 Processo 0002489-10.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Renato Tito Lorenti Rodrigues - Vistos.Fls. 212: ciente.Regularize-se o cadastro de partes e representantes. - ADV: FRANCISCO MARTORI SOBRINHO (OAB 406355/SP) Processo 0002489-10.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Renat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 4547 Prudente, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 20/07/2019 a 12/09/2019). Outrossim, no tocante ao período de estudo de 04/02/2019 a 27/06/2019, que totalizou 333 (trezentas e trinta e três) horas estudadas,