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0005976-91.2003.8.26.0451/01

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4 resultados encontrados para 0005976-91.2003.8.26.0451/01 - data: 12/08/2025

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TJSP 03/02/2020 - Pág. 3642 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3642 de desistência da ação pela exequente e JULGO EXTINTA a presente com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC cc a Lei Estadual nº. 14.272/10 e Resolução PGE n. 21, de 23/08/17. Consequentemente, eventual existência de restrição junto ao Cadin, esta deverá ser mantida enquanto houver débit

TJSP 08/05/2019 - Pág. 3105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3105 Cristina Martins Lisboa - - Patricia Rocha Batista Ferraz - - Renata de Cassia Toledo - - Dirce Aparecida Valério da Fonseca - - Valquiria Batista Sachs - - Silmara Cristina Affonso Cerioni - Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2011/002121 Vistos. Citese o executado a proceder ao cumprimento da obrigação de f

TJSP 11/09/2019 - Pág. 3353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3353 expedição da requisição de pequeno valor. Outrossim, os precatórios (1265), os quais observam o Comunicado Conjunto nº 1212/2018, além dos demais comunicados pertinentes, devem ser apresentados individualmente por credor, à exceção dos honorários contratuais (Comunicado 02/2018-DEPRE - que não d

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