Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1643 cumprimento, circunstâncias incompatíveis com o recolhimento ao cárcere. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Por outro lado, o réu Bruno não poderá recorrer em liberdade porquanto permanecem presentes os requisitos legais da prisão cautelar. Após o trânsito em julgado, lancem-se os nomes dos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1753 perícia. As partes deverão ser cientificadas da data, horário e local do exame/vistoria/avaliação agendado pelo experto. Com a entrega do laudo, expeça-se mandado de levantamento dos honorários em favor Perito Judicial. Para a realização da perícia, nomeio MARCOS ANTÔNIO PERINO como Perito Judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3246 nº 9.099/95. (TJ-BA; Rec. 51945-6/2006-3; Segunda Turma Recursal; Relª Juíza Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo; Julg. 11/12/2007; DJBA 14/02/2008) AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER OU RESOLUÇÃO DE CONTRATO. Confecção de móveis sob medida. Vícios de qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1707 Intimação para comparecimento em cartório para retirada dos objetos. - Advogados: ELTON CARLOS DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:241023; Processo nº.: 0009297-54.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009297-4/000000-000) - Controle nº.: 000952/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS GUSTAVO MARQUES DE SOUZA - Fls.: 153 a 158 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1739 que de direito para regular prosseguimento do feito, ficando o(a) mesmo(a) advertido de que, decorridos 30(trinta)dias sem manifestação, será considerado concordância tácita. Intime-se. - ADV: CRISTIANO FRANCO BIANCHI (OAB 180557/SP), FABRICIO DE ANDRADE DOGNANI (OAB 268925/SP), JOSIMAR TEIXEIRA DE LIMA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2025 que os mesmos serão inutilizados desde que não reclamados por quem de direito (Provimento CSM 1679/09). Intime-se. - ADV: JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), ELISÂNGELA PADILHA (OAB 311856/SP) Processo 0005905-43.2011.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Flávio Alexandre da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 939 com a lavratura e assinatura do respectivo auto (fls. 52). Ademais, os bens adjudicados não são essenciais à sobrevivência da devedora, de modo que nada obstaculiza a higidez da constrição efetivada. A propósito: “PENHORA Bem de família Videocassete, rádio-gravador, forno microondas, sugar, máquina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2328 artigo 267, inciso III, do CPC. Considerando-se que a extinção do processo independe de prévia intimação pessoal das partes (artigo 51, § 1º, da Lei n.º 9099/95), e já decorrido o prazo concedido sem qualquer manifestação, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 267, inciso III, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2008 esclarecimento que a renovação da ação dependerá do prévio depósito da condenação ora imposta (art. 268 do CPC). Observese que o valor mínimo das custas é de 5 UFESP’s. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Ressalte-se que o valor do preparo do recurso