Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 513 (OAB 312631/SP), ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP), JOSE SIERRA NOGUEIRA (OAB 82041/SP), CRISTIANE PAIVA CORADELLI ABATE (OAB 260107/SP), LUIZ ANGELO CERRI NETO (OAB 286223/SP), CIBELE CRISTINO SIERRA VALLINO (OAB 215722/SP), NELSON ALEXANDRE COLATO (OAB 329106/SP), EVERALDO JOSE DA SILVA (OAB 343292/ SP), O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2023 apreendidos em razão do tráfico de drogas serão perdidos em favor da União, decreto o perdimento dos bens apreendidos em poder do réu (R$ 39,00 em dinheiro) em favor da União. Oficie-se ao FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS (FUNAD), à Secretaria Nacional Antidrogas e à instituição financeira competente, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 543 - A.G. - M.J.M. - Foi proferida sentença de absolvição e as partes renunciaram ao prazo recursal. Assim, nada a deliberar. Expeça-se certidão de honorário e arquive-se os autos.Int. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP) Processo 0003158-54.2013.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1679 dos Reis - Posto isto e o mais que dos autos consta, julgo procedente a ação penal que a justiça pública move em face de ERALDO CARDOSO DOS REIS para com fundamento no artigo 155 caput Código Penal, CONDENÁ-LO a uma pena de 01 ano e 09 meses de reclusão no regime inicial semi-aberto e 17 dias multa fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1826 O referido é verdade e dou fé. - ADV: JEAN MADUREIRA DE CAMARGO (OAB 13576/SP), CARINA DAVID ASTOLFI (OAB 208199/SP) Processo 0004643-94.2010.8.26.0666 (666.10.004643-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a ordem econômica (combustíveis) - Lei nº. 8176/91 - Eloisio Joaquim Pinhei