Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2321 144 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 0000586-78.2015.8.26.0368 134/2015 AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER PARA CUMPRIR O DEVER CONSTITUCIONAL DE PRESTAR SERVIÇO/ASSISTENCIA DE SAUDE C.C PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE TUTELA ESPECIFICA MARIA APARECIDA MACEIO CALIXTO FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ,MUNICIPIO DE MONTE ALTO SECRETARIA MUNICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 736 POSSIBLIDADE DIANTE DA NATUREZA EXCEPCIONAL DA DEMANDA. INÉPCIA DA INICIAL. DESCABIMENTO. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE MONTANTE REFERENTE A CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS EM URV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.880/94, COM O RESPECTIVO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO INOCORRENTE NA ESPÉCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1725 MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 0003505-74.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - MARCO ANTONIO COPOLA - GRUPO FINANCEIRO BANCO BMG S/A - Fls. 156/158 e 159: tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1743 Colégio Recursal da 42ª Circunscrição - Jaboticabal/SP.2.- Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão retro (fls. ), manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias.Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1882 informações a respeito dos motivos para a cessação dos descontos sobre os vencimentos da requerida, conforme determinação deste Juízo.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: VERONICA GRECCO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1208 0005760-73.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005760-0/000000-000) Nº Ordem: 000220/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - SANDRA TRINDADE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 63 - Processo nº 220/12 Vistos. Recebo o recurso interposto pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1924 contas trazidas pela parte exequente respeitaram as decisões judiciais que fixaram multa (astreinte) em desfavor da executada, a fim de cumprir a obrigação imposta, no prazo fixado.Compulsando os autos, nota-se que a primeira decisão (fls. 24/24v) estabeleceu prazo de 10 dias, para cumprimento, e fixou mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1886 de 5 dias.Consigno, por oportuno, que se considera realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 274, parágrafo único, do CPC. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2134 Chiorato Marafao - Maira Andrea da Silva Baitello - Manifeste-se à parte autora em 5 (cinco) dias sobre a certidão de fls 118. ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 0004408-80.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004408) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1573 PAULO a recalcular a vantagem denominada quinquênio dos vencimentos a que tem direito SANDRA TRINDADE, sobre seus vencimentos integrais, excetuadas as verbas eventuais, e não apenas sobre o salário-base, bem como a pagar-lhe as diferenças que forem apuradas na fase de liquidação, observada a prescrição