Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1070 pretendem produzir outras provas, para justificar a designação de audiência de instrução e julgamento, ou se concordam com o julgamento da lide. Int. - ADV: LUCIANE CRISTINA DE GAN ROSSI (OAB 216390/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP), VANESSA GRAMANI VASCONCELOS (OAB 138226/SP), MARCELO ZANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1119 extinto o processo, movido por MARIA LUCIA BORBA SILVEIRA em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Descabido o pagamento de custas e honorários advocatícios, face à isenção legal, conforme artigo 55 “capu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1015 - Jeremias Roberto Pinheiro - Fls.23/24: Recebo como emenda à inicial. Anote-se e observe-se. Cite-se, designando-se data para audiência de tentativa de conciliação. Defiro, desde já, os benefícios do art.172, parágrafo 2º do CPC. Int. (Designado o dia 04 de novembro de 2013, às 15:50 horas para au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1184 VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP) Processo 0004636-92.2005.8.26.0338 (338.01.2005.004636) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - G.P. - S.R.M. - - J.C.G.T. - Antes de apreciar o pedido de fls. 432/433 certifique, a Serventia, se já foi diligenciado em todos os endereços constantes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 965 Paulo - Fls. 174 e seguintes. Diga a autora. Intime-se. - ADV: FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP) Processo 0003826-39.2013.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcina Ignacio Bueno - Hospital Sepaco Serviço S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1386 Processo 0005597-52.2013.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Ivone Nunes de Souza - Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 105/106: Ciente. O receituário indica atendimento da autora perante o SEPACO. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1103 direta de relação de consumo entabulada entre o autor e o banco réu. Registra-se que, a fim de facilitar a defesa do consumidor, o artigo 101, inciso I, da lei 8.078/1990 admite que a ação fundada em responsabilidade civil do fornecedor de bens ou prestador de serviços seja promovida no foro do domicíl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1265 Moraes - Marcio Kvint - Conforme certidão de fls. 146, o autor, não promoveu por mais de trinta dias os atos e diligências que lhe competem. Assim, intime-se o autor, para que dentro do prazo de 48 horas, contados da publicação desta decisão na imprensa oficial, dê andamento ao feito, sob pena de exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1090 para reparos, mas com negativa de assistência técnica (cf. fls. 06). A ré se limitou discutir que a avaria seria decorrente de mau uso, no entanto, decretada a inversão do ônus da prova, quedou-se silente. Nesse passo, tratando-se de relação de consumo, devem ser aplicadas as regras previstas no Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1211 necessária a prova do dano, que se presume. O dever de indenizar decorre tão-somente da afronta ao direito perpetrada pela ré, conforme leciona Carlos Alberto Bittar: “(...) na concepção moderna da teoria da reparação dos danos morais prevalece, de início, a orientação de que a responsabilização