12 resultados encontrados para 0006008-81.2014.8.26.0299 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1072 Processo 0001018-37.2020.8.26.0299 (processo principal 1002371-66.2018.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Alves dos Santos Neto - Prefeitura Municipal de Jandira - “Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1025 se os autos. - ADV: RENATA BORTOLINI DE QUEIROZ (OAB 247506/SP), JOSÉ HORÁCIO SLACHTA (OAB 189811/SP), IVAIR ANTONIO CLARO (OAB 166408/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP) Processo 0004571-10.2011.8.26.0299 (299.01.2011.004571) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.M.S. - F.M.B. - - T.S.S. - M
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1067 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e declaro extinto o processo com fundamento do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Responde a autora pelas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, ficando ressalvada a sua execução, nos termos do
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 903 - ADV: JAILSON DE LIMA SILVA (OAB 263904/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILE DE LIMA E SILVA BONILHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0506/2017 Processo 1002402-23.2017.8.26.0299 - Procedimento
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1011 pagamento no prazo constitucional, a partir de 1º de janeiro do ano seguinte àquele em que deveria ter sido pago. Honorários advocatícios. Percentual reduzido para 1% sobre a diferença entre oferta inicial e valor indenizatório, ante a enorme disparidade entre estes. Recurso voluntário e reexame necess
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1497 à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Cópia desta decisão servirá como mandado. Cumpra-se nas penas e sob a forma da lei. - ADV: ANDERSON FERREIRA (OAB 21948
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1236 398815/SP) Processo 1003718-03.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.S. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Coloque-se a tarja respectiva. Para audiência de conciliação designo o dia 05 de Março de 2020 às 14:30 horas. Indefiro
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1497 à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Cópia desta decisão servirá como mandado. Cumpra-se nas penas e sob a forma da lei. - ADV: ANDERSON FERREIRA (OAB 21948
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1236 398815/SP) Processo 1003718-03.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.S. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Coloque-se a tarja respectiva. Para audiência de conciliação designo o dia 05 de Março de 2020 às 14:30 horas. Indefiro
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 868 Processo 0004985-08.2011.8.26.0299 (299.01.2011.004985) - Usucapião - DIREITO CIVIL - Aparicio Lemes de Aquino Adeivo Alves Moreira - - Vani Vanin - Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de fls 144/146 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: JOSUE FEITOSA DOS SANTOS (OAB 256335/SP), JULIANA CAFÉ SILVA (O