Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 0001512-08.2003.8.26.0424 0003815-10.2012.8.26.0220 0009424-78.2008.8.26.0554 0021435-25.2012.8.26.0482 0025776-13.2008.8.26.0037 0027469-03.2008.8.26.0564 0043288-21.2012.8.26.0602 0048438-81.2005.8.26.0002 0064947-59.2007.8.26.0506 9000001-76.2007.8.26.0197 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 0001765-02.2012.8.26.0223 0004781-32.2011.8.26.0050 0012097-97.2012.8.26.0297 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2000 15 - 0005045-70.2011.8.26.0431 - Processo Físico - Apelação - Pederneiras - Relator Fernando Simão - Apelante: Charles Fernando Matias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Miguel Roberto Pertinhez (OAB: 229154/ SP) (Defensor Dativo) 17 - 0005154-52.2012.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2361 recurso, para extinguir a punibilidade do réu, com fundamento no art. 107, IV (segunda parte), do Código Penal. V.U. - Advs: Eurico Gonçalves Yamada (OAB: 195193/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0000906-06.2012.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Apelante: Gilvan de Jesus Dias - Apelado: Ministério Públ