TJSP 25/06/2015 - Pág. 2000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1912
2000
15 - 0005045-70.2011.8.26.0431 - Processo Físico - Apelação - Pederneiras - Relator Fernando Simão - Apelante: Charles
Fernando Matias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Miguel Roberto Pertinhez (OAB: 229154/
SP) (Defensor Dativo)
17 - 0005154-52.2012.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro Thomé Apelante: Ewerton Pereira Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Elisabeth Guedes
(OAB: 158378/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 192)
102 - 0005787-43.2011.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando
Simão - Apelante: Cicero Ricardo Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Julienne Furquim
da Silva (OAB: 249580/SP)
131 - 0006007-04.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro
Thomé - Apte/Apdo: Bruno Adriano Lima de Queirós - Apte/Apdo: Marcos Cézar Pereira de Souza - Apte/Apdo: Érica Cristina da
Rocha Borges - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Valéria Balassoni Garcia (OAB: 178347/SP)
(Fls: 90) - Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público) (Fls: 387) - Advogada: Ana Paula Kayamori de
Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 409)
57 - 0006013-08.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Danilo Costa Pereira - Advogada: Aurea Maria de
Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público) (Fls: 147)
18 - 0006116-18.2012.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: Anderson Ramos Ferretti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luís de
Toledo Araújo (OAB: 208061/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64)
108 - 0006173-12.2012.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando
Simão - Apelante: Denis dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Henrique da
Silva Pereira (OAB: 314129/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
109 - 0006179-93.2012.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando
Simão - Apelante: Wanderson Souza de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Maria
de Fávari Viel (OAB: 196578/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
19 - 0006444-89.2013.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: Rafael Silva de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ernani Cristovão de
Araujo E Silva (OAB: 222859/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 355)
20 - 0006816-96.2012.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: L. de P. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jair Pedroso (OAB: 73407/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
117)
21 - 0006997-14.2012.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro Thomé - Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marcos Roberto Mazetto Luizeti - Advogada: Eliete Regina Garib
(OAB: 104261/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83)
107 - 0007012-89.2013.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Relator Amaro Thomé - Revisor
Fernando Simão - Apelante: Alex Paulo da Silva Porfirio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Geraldo Vendrame Ribeiro Junior (OAB: 177716/SP) (Fls: 49)
38 - 0007075-10.2012.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apelante: Antonio Carlos Franco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Frantz Nardi (OAB:
195994/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
127 - 0007075-93.2010.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando Simão
- Apelante: Marcio Alencar Barbosa Guimarães - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maricy Rehder
Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público) (Fls: 177)
22 - 0007219-24.2010.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação - São Manuel - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro Thomé
- Apelante: Celio Carlos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lauro Fabiano Grava
Lara (OAB: 164210/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45)
133 - 0008163-66.2010.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apelante: Jean Renato Vieira - Apelante: Andressa Talita Barbosa Maciel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Matilde Benedita Ferreira da Silva (OAB: 160667/SP) (Fls: 304) - Advogada: Nadia Tafarelo Soares (OAB: 99517/
SP) (Defensor Público) (Fls: 689)
42 - 0008230-29.2012.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Fernando Simão - Apelante:
Ronaldo Candia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Joseane Pupo de Menezes Trevisani (OAB:
165094/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
23 - 0008345-19.2010.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro Thomé Apte/Apdo: Leandro de Oliveira de Castro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Eduardo
Mohrle Bueno (OAB: 140636/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 170) - Advogado: Renato Cardoso (OAB: 168502/SP) (Fls: 39)
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