Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2345 e de suspensão do direito de dirigir. Substituo a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos de prestação pecuniária, no valor de 5 salários mínimos em favor de cada vítima e prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas pelo tempo da pena substituída, sem prejuízo da suspe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2119 Pública - Cleidson Leandro Del Rio Duarte - Cumpra-se o V. Acórdão a fls. 114/121. Anotem-se. Elabore-se cálculo prescricional após, expeça-se mandado de prisão. Com o efetivo cumprimento, expeça-se guia de recolhimento encaminhando-se à Vara de Execuções Criminais competente. Arbitro os honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2368 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAVI MARCIO PRADO SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2014 Processo 0003240-79.2012.8.26.0453 (453.01.2012.003240) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Espedito Enic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2140 devolva-se os autos ao Tribunal competente, com MÁXIMA URGÊNCIA, conforme determinação de fls. 96 e mediante as anotações de praxe. Ciência às partes. Int. - ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP) Processo 0011142-20.2011.8.26.0453 (453.01.2011.011142) - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1986 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2014 Processo 0000204-92.2013.8.26.0453 (045.32.0130.000204) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1108 como medida de justiça. Isto posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do crime, com fundamento no artigo 9º, § 2º, da Lei nº 10.684/03. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARCELO AUGUSTO RIMONATO (OAB 160957/SP), CAIO SILVA INACIO (OAB 326579/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2290 Aparecido Nunes de Souza - O réu ALEXANDRE APARECIDO NUNES DE SOUZA, aos 15 de janeiro de 2014, obteve liberdade provisória nos presentes autos e aos 20 de janeiro de 2014, foi novamente preso em flagrante pelo mesmo delito anteriormente praticado, de modo que estão presentes os requisitos do artigo 312

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1917 17/06/2013 no livro nº 129 às Fls. 255: Considerando que o requerido satisfez voluntariamente a pretensão da autora, deixando de existir para esta o interesse de agir e ocorrendo, pois a carência superveniente da ação, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 2014 procedendo-se as anotações necessárias. Dê-se baixa na pauta de audiências. - ADV: JOAO FRANCISCO RIBEIRO (OAB 77305/SP), THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP) Processo 3003063-73.2013.8.26.0471 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0006024-44.2003.8.26.0453 - 2A VARA CRIMINAL) - Justiça Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2394 Processo 0000223-92.2015.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.C.P. - - V.C.A. - Vistos. Considerando que o réu V.C.A., quando de sua intimação pessoal, manifestou interesse em recorrer, intime-se sua Defensora constituída para interposição do recur