Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1909 Dra. Maria Lúcia Nunes, assim como a expedição do alvará aos herdeiros e intimação para a devolução de valores recebidos indevidamente.Trouxe o extrato de fl. 4712. Consolidou-se o valor (fl. 343-verso).3. Conforme certificado pela serventia à fl. 452, houve a requisição (fls. 363/370) e depósitos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2108 Processo 1002496-78.2016.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.P. - F.W.S.P. - Vistos.1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se.2. Ante a insuficiência de elementos concretos de prova para a aferição da situação (necessidade e capacidade), fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2004 RELAÇÃO Nº 0651/2016 Processo 0001084-71.2012.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - José Humberto Degiovani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1. Nos autos físicos foram efetuados o depósito dos valores e lá determinada a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1960 Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.6. Após, arquivem-se os autos.P.R.I. e Cumpra-se. (NC: Dra. Elza informar o nº do Reg. Geral de Indicação para expedição de certidão) - ADV: ELZA COSTA DA SILVA SOUSA (OAB 280852/SP) Processo 1000988-97.2016.8.26.0404 - Divórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1817 Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2102 Comunicado CG nº 155/2016, DJE 03/02/2016, página 03/04: (..) ‘A devolução da carta precatória ao juízo deprecante será feita por e-mail institucional, devendo ser encaminhadas em formato PDF peças processuais produzidas no juízo deprecado. No caso de mandado cumprido positivo, este será encaminhado t