Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 AUTOR : J.P. INFRATORA : R.H.C.P. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006023-84.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 477/2016 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. INFRATOR : S.P.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006024-69.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 487/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2585 impossibilidade de pagamento, declaro inexigíveis a multa penal e as custas processuais e determino o arquivamento dos autos com as anotações de praxe. - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP) Processo 0005564-19.2015.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 99 Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0001166-43.2016.8.26.0540; Assunto: Roubo; Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Paciente: Allan Kayre dos Santos; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP); 2171688-40.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1600 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Aguaí - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: MARLON DE FARIAS BARBOSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Fabiana Carla Gazatto Luciano (OAB: 168909/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 138) 85 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1670 Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) (Fls: 205v) 24 - 9000224-57.2016.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Guilherme G. Strenger - Agravante: Adriano Aparecido da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno César da Silva (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1903 Processo 1006279-10.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Destac Moveis e Colchoes Eireli Epp - Banco Bradesco Cartões S.A. - Manifestar sobre a contestação - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2108 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guaíra - Relator Guilherme G. Strenger Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Luiz Humberto Calixto Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas de Sousa Lino (OAB: 313332/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 203) 88 - 00041

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1472 São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo, a fim de conceder ao apelante a suspensão da exigibilidade do pagamento de custas processuais, com fulcro no artigo 12 da Lei nº 1.060/1950, com redação anterior à Lei nº 13.105/2015. V.U.. - Advogado: Eduardo Luis Teixeira (OAB: 336732/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 205) 0005645-17.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 2571 Nº 0002152-30.2015.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pacaembu - Apelante: BRUNO SOUZA SANTOS Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 933 cautelar. Sustenta que não há ameaça concreta à ordem pública, bem como que a decisão que decretou a preventiva não se encontra devidamente fundamentada. Assevera que o paciente é primário, declinou seu endereço e que não houve apreensão de quantidade expressiva de drogas. Alega afronta ao princípio da proporcionalidad