Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2020 CC, artigo 161, § 1º, do CTN, Súmula 54 do STJ). DETERMINO ainda que o réu se abstenha de promover novas “aplicações automáticas”, inclusive em titulos de capitalização, sem comprovação por escrito da anuência da parte autora, sob pena de ser condenado ao pagamento do dobro do valor indevidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2096 da autora, Maria Ywagoe, também não é relevante, na medida em que pouco sabe dos fatos. Noto, ainda, que é incontroverso que a parte autora não efetuou pintura alguma no imóvel no momento da saída, nem efetuou qualquer pequena reforma. É incontroverso, ainda, que furos foram realizados. A parte autor