Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002741-64.2013.8.26.0646 0003257-63.2014.8.26.0189 0004259-97.2014.8.26.0438 0005081-68.2014.8.26.0347 0006066-90.2014.8.26.0297 0007021-08.2013.8.26.0637 0008830-48.2011.8.26.0590 0011955-61.2014.8.26.0576 0013363-55.2014.8.26.0037 0015763-86.2010.8.26.0003 0022361-17.2011.8.26.0037 0029008-81.2014.8.26.0050 0032450-45.2014.8.26.0506 0039048-25.2014.8.26.0050 0053468-72.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 278 - A Justiça Pública - Marcelo David Barreiro - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal - com nossas homenagens, ficando consignado que a prescrição ocorrerá em 08/10/2016. Int. - ADV: ERIKA CRISTHIANE CAMARGO MARQUES (OAB 202953/SP) Processo 0005786-05.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1261 0004975-26.2014.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Ezequiel Felix dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Bruno Rossi Aguiar (OAB: 326537/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114) 0004982-66.2010.8.26.0306

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 268 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000998-25.2014.8.26.0471; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000099825.2014.8.26.0471; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Fernando Henrique Batista; Advogado: Jair Oliveira Arruda (OAB: 90509/SP); Apelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 241 não se confunde com o outro; um não pode ‘condicionar’ o outro. Ainda que fosse possível superar o argumento expendido, ainda assim, seria tal dispositivo inconstitucional por violar o ‘devido processo legal’ (CF, art. 5º, inc. VIV). Vejamos: o direito de ‘duplo grau de jurisdição legal, seja pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 365 qualquer informação acerca do comportamento carcerário do acusado no período em que esteve preso provisoriamente. De fato, ofende o princípio constitucional da isonomia, insculpido no artigo 5º, da CF, exigir-se do condenado definitivo a comprovação de que possui bom comportamento carcerário para que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 553 a fim de prestar depoimento como testemunha nos autos da carta precatória nº 2881-46.2019, extraída do processo crime nº 0001094-55.2014.8.26.0272, em curso perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi Mirim /SP. Int. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP) Processo 0003049-24.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 553 a fim de prestar depoimento como testemunha nos autos da carta precatória nº 2881-46.2019, extraída do processo crime nº 0001094-55.2014.8.26.0272, em curso perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi Mirim /SP. Int. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP) Processo 0003049-24.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 423 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HELIA REGINA PICHOTANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ORNILO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2014 Processo 0000060-45.2014.8.26.0272 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Kleber Reinaldo de Andrade - Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 538 no prazo legal. - ADV: DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP) Processo 0001212-94.2015.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Everton Luis Mendes Ramos - - Eliana Aparecida Mendes Ramos - Esclareça a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretende a