Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 0000554-60.2013.8.26.0104 0000814-09.2014.8.26.0200 0001163-89.2009.8.26.0619 0002065-65.2014.8.26.0587 0002532-51.2014.8.26.0132 0002913-87.2014.8.26.0543 0003423-71.2014.8.26.0197 0003540-11.2014.8.26.0408 0004948-54.2014.8.26.0079 0006289-40.2010.8.26.0408 0007153-50.2014.8.26.0372 0008591-69.2013.8.26.0268 0009214-94.2014.8.26.0302 0011152-70.2015.8.26.0050 0015829-17.2012.8.26.0320 0023185-10.2007.8.26.0071 0032773-94.2013.8.26.0050 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0005953-20.2014.8.26.0562 0006067-02.2012.8.26.0441 0006573-46.2011.8.26.0268 0010577-04.2011.8.26.0438 0013188-29.2012.8.26.0038 0016540-28.2014.8.26.0554 0021725-07.2012.8.26.0590 0107205-50.2014.8.26.0050 0006037-76.2011.8.26.0319 0006367-95.2011.8.26.0441 0007900-83.2011.8.26.0637 0012586-77.2011.8.26.0198 0013212-89.2012.8.26.0577 0016933-41.2012.8.26.0127 0033832-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 313 0003431-32.2014.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000343132.2014.8.26.0073; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rubens Francisco de Brito e outro; Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 657 0033509-29.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; 0082820-14.2009.8.26.0050; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Alessandro Costa dos Santos; Advogada: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2012 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a pena do réu para 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, no patamar raso, com a substituição da carcerária por duas p