22 resultados encontrados para 0006067-40.2012.8.26.0590 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3040 conforme comprovante de fls. 38, em favor da requerente, intimando-a, em seguida, para acompanhar a transferência do crédito junto a agência bancária indicada no formulário de fls. 41. Com o trânsito em julgado para interposição de recurso a esta decisão, comunique-se à DEPRE/TJ a extinção do p
TJSP 31/07/2015 - Pág. 1768 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1768 dos Santos - Advs: Maria Angélica do Carmo (OAB: 161579/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006018-92.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Esteto Engenharia e Comércio Ltda Apelado: Companhia
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2765 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2022 Processo 0009280-39.2021.8.26.0590 (processo principal 0006067-40.2012.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Omar Souto Pinheiro - Vistos. No
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 833 124 - 0005592-97.2010.8.26.0576 (990.10.526409-3) - Apelação - São José dos Campos - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mario Luiz Pignataro (Assistência Judiciária) e outros - Advogado: Nelson Finotti Silva (OAB: 84810/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (O
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 398 Apelado: Luciano Ferreira Aiva; 0000422-92.1996.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000422-92.1996.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município da Estância Turística de Avaré; Advo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 611 0005233-45.2012.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares Embargte: José Antonio Barbosa e outro - Embargdo: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cide Villar Mercadante (OAB: 64502/SP) (Fls: 35) - Advogada: Amanda Luara Apare
TJSP 15/10/2015 - Pág. 1450 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1450 Nº 0005798-60.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Gualberto dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Erica Uemura (OA
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 963 Santa Cruz do Rio Pardo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Terezinha de Lourdes Camillo (OAB: 136931/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 09) - Advogado: Rogerio Scucuglia Andrade (OAB: 151026/SP) (Procurador) (Fls: 334) 0003809-63.2005.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnan
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 801 José Sergio de Camargo Filho (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Juliano da Rocha Medeiros (Justiça Gratuita) - Embgte/ Embgdo: Luiz Barros Rosa (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Marcelo Queiroz (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Marcia Regina Moreira Marcheto (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Michel Anderson Canzano (Just
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 624 0006067-40.2012.8.26.0590; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro de São Vicente; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 590.01.2012.006067-0/000000-000; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Vic