TJSP 01/11/2019 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
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0006067-40.2012.8.26.0590; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de São Vicente; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 590.01.2012.006067-0/000000-000;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Vicente; Advogada: Magali Ventilii
Marques (OAB: 117010/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Omar Souto Pinheiro; Advogada: Andrea Pinto Amaral
Corrêa (OAB: 120338/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0006672-91.2016.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID
MILANO FILHO; Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0006672-91.2016.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 27415/CE)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Roberly Cesar da Silva Romero (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana
Vieira dos Santos (OAB: 151943/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007404-26.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 0007404-26.2012.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Autarquia Hospitalar do Município de São Paulo;
Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP); Apte/Apdo: Fundação Faculdade de Medicina - FFM; Advogado:
Ronaldo Loir Pereira (OAB: 243769/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Alisson Costa de Farias (Representado(a) por
sua Mãe); Advogado: Gilson Ferreira Monteiro (OAB: 254300/SP); Apdo/Apte: Erica Costa de Farias (Representando Menor(es));
Advogado: Gilson Ferreira Monteiro (OAB: 254300/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012924-73.2016.8.26.0037; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0012924-73.2016.8.26.0037; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Geny Stainle Ramos; Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019250-33.2011.8.26.0196; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; 0019250-33.2011.8.26.0196; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Carlos
Alberto da Silva; Advogado: Marlon Martins Lopes (OAB: 288360/SP); Advogada: Flavia Castro de Sousa Barbosa (OAB: 294047/
SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de Franca; Advogado: Eduardo Antoniete Campanaro (OAB:
129445/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0020021-20.2012.8.26.0408; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Desapropriação; 0020021-20.2012.8.26.0408; Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP);
Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Luciane Moreno (E outros(as));
Advogado: Nilson da Silva (OAB: 268677/SP); Apdo/Apte: Vera Lucia Messias Moreno; Advogado: Nilson da Silva (OAB: 268677/
SP); Apdo/Apte: Jose Maria Moreno Queribim (E sua mulher); Advogado: Nilson da Silva (OAB: 268677/SP); Apdo/Apte: Patricia
Moreno; Advogado: Nilson da Silva (OAB: 268677/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028328-44.2001.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 002832844.2001.8.26.0053; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apte/Apdo: Qualix Serviços Ambientais Ltda (atual denom);
Advogado: Benedicto Pereira Porto Neto (OAB: 88465/SP); Advogada: Cristina Alvarez Martinez Gerona Miguel (OAB: 197342/
SP); Advogado: Fernando Gelli Aiello (OAB: 344009/SP); Apte/Apdo: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S/A E SIDECO
BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL; Advogado: Benedicto Pereira Porto Neto (OAB: 88465/SP); Advogada: Cristina
Alvarez Martinez Gerona Miguel (OAB: 197342/SP); Advogado: Fernando Gelli Aiello (OAB: 344009/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031298-31.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 003129831.2012.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo
(OAB: 155915/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Iraneide de Souza Cruz; Advogada: Flavia Umeda (OAB:
316150/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0037430-28.2002.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0037430-28.2002.8.26.0224; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/
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