Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 1117 Prefeitura Municipal de Tremembé - Apelado: Cesário da Silva - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 19) 323 - 0004875-76.2008.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Jose Francisco Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1653 0004790-85.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Tremembe - Apelado: Andre dos Reis Clementino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Fls: 13) 0004811-61.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 404 : Execução Fiscal; Nº origem: 0004704-53.2002.8.26.0045; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP) (Procurador); Apelado: Reinaldo Cardoso dos Santos; 0004717-27.2013.8.26.0543; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Nº orige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 937 Exequente, conforme requerido. - ADV: GASTAO LORENZETTI NETTO (OAB 148446/SP) Processo 0001307-38.2004.8.26.0296 (296.01.2004.001307) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalurgica Ilda Lt - Arquivem-se os autos com devida baixa no Cartório do Distribuidor. - ADV: ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1424 apreciarei nos autos dependentes. Int. - ADV: RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP) Processo 0005219-62.2012.8.26.0296 (029.62.0120.005219) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse - Interposta Exceção de pré-executividade, abra-se vista dos autos à exequente/exce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1204 94570/SP) Processo 0002536-38.2001.8.26.0296 (296.01.2001.002536) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fazenda do Municipio de Jaguariuna Cda 917301 A 917801 - Property Com Veic Pec Ser Lt - Vistos. Manifeste-se a executada sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 749 do contrato social, sendo o Código Tributário Nacional, dispondo sobre a regra geral de responsabilização, em seu art. 135, estabelece que os sócios, em caso de liquidação de sociedade de pessoas, bem como os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado são pessoalment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 1037 pedido de efeito suspensivo, interposto por Renato Primo Iório da r. decisão digitalizada nas págs. 56/57 que, em execução fiscal proposta pelo Município de Ribeirão Pires cobrando IPTU dos exercícios de 2007 e 2008 no valor de R$ 19.534,55, rejeito exceção de pré-executividade oposta pelo executado ao entendimento de que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 674 Processo 0004933-02.2003.8.26.0296 (296.01.2003.004933) - Execução Fiscal - PIS - Fazenda Nacional - Suxen Comercial Ltdacda8070200117313 - Paulo Eduardo Carvalho - Fls. 351: Manifeste-se a executada acerca da petição de fls. 164/350. Int. ADV: CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP) Processo 0005325-58.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 533 2aT Dje 08.05.08). (AI 990.10.551.178-3, 6ª Câm. Dir. Público , j. 07.02.2011, v.u” A esse respeito cite-se: “ STJ, AGA 406.313/ SP, Segunda Turma, DJ 21/02/2008, Relator Humberto Martins. E, ainda: “ Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pleito de inclusão de sócios no p