13 resultados encontrados para 0006073-90.2011.8.26.0296 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 0505822-06.2009.8.26.0451 0900461-76.2008.8.26.0224 9000306-22.2009.8.26.0090 9000399-53.2007.8.26.0090 9000463-78.1998.8.26.0090 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 0507435-67.2014.8.26.0554 9000304-52.2009.8.26.0090 9000377-97.2004.8.26.0090 9000458-12.2005.8.26.0090 Apelação / Reexame Necessário 0000186-55.2012.8.26.0114 0010816-06.2009.8.26.0526 Ao Des. Roberto M
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 245 Social INSS; Advogada: Valéria Luiza Beraldo (OAB: 86632/BR); 0002485-17.2014.8.26.0346; Processo Físico; Apelação; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000248517.2014.8.26.0346; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Fernando Ono Martins (OAB: 224553/SP
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1269 156817/SP) Processo 0006073-90.2011.8.26.0296 (296.01.2011.006073) - Embargos à Execução Fiscal - Hotel Fazenda Duas Marias - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DANIELA BARBOSA (OAB 303945/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP) Processo 0006126-42.2009.8.26.0296 (296.01.2009.0061
TJSP 17/04/2017 - Pág. 1727 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1727 Basico do Municipio de Maua Sama - Apelado: Prefeitura Municipal de Maua - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 2º Juiz, Des. Wanderley José Federighi. Para os fins do art. 942 do NCPC e nos termos também do Regimento Interno, arts. 41 e 42, em sede de Incidente de Colegialidade são chamados a prossegui
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2067 BRAZ (OAB 197777/SP), BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 321007/SP) Processo 0006057-39.2011.8.26.0296 (296.01.2011.006057) - Execução Fiscal - Freart Seral Brasil Metalurgica Ltda Cumpra-se integralmente o determinado à fl. 341. - ADV: NIEDSON MANOEL DE MELO (OAB 166031/SP), NIEDSON MANOEL DE MELO JUNIO
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 808 Processo 3003536-02.2013.8.26.0296 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Josefa Maria Souza da Silva - Vistos.Manifeste-se o autor em réplica. Intime-se. - ADV: ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP), CARLA RENATA DALL OCA FOSSA (OAB 310415/SP) Processo 3004323-31.2013.8.26.0296 - Execu�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2068 Processo 0001168-81.2007.8.26.0296 (296.01.2007.001168) - Execução Fiscal - Michele C H Lopes Secco - O termo inicial da prescrição para a cobrança de ISS é a data do vencimento previsto no carnê de pagamento, pois é esse o momento em que surge a pretensão executória para a Fazenda Pública. Assim,
TJSP 04/05/2017 - Pág. 2285 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 2285 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0004991-05.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelante: João Pedro dos Santos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Deram provimento ao recurso da ré
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1424 apreciarei nos autos dependentes. Int. - ADV: RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP) Processo 0005219-62.2012.8.26.0296 (029.62.0120.005219) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse - Interposta Exceção de pré-executividade, abra-se vista dos autos à exequente/exce
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 670 os e determino o prosseguimento da execução. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: CARLA FERRARETO CICCONELLO GONÇALVES (OAB 280916/SP) Processo 0004878-85.2002.8.26.0296 (296.01.2002.004878) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Hengus Ind