15 resultados encontrados para 0006078-13.2003.8.26.0452 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005314-30.2014.8.26.0294 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Jacupiranga/SP - Jacupiranga-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCO ANTONIO TORRES OSORIO VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000431-83.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0010629-43.2012.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005314-30.2014.8.26.0294 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Jacupiranga/SP - Jacupiranga-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCO ANTONIO TORRES OSORIO VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000431-83.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0010629-43.2012.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Diadema-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : GERALDO MAGELA DOS SANTOS FILHO VARA: 24ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0024161-55.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006078-13.2003.8.26.0452 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara de Piraju/SP - Piraju-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2834 CAPITAL PROCESSO : 0016252-59.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000171-22.2018.8.26.0035 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA - Aguas de Lindoia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : ALESSANDRA NUNES DOS SANTOS VARA: 21ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1008025-07.2022.8.26.0004 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3669 AUTOR DO FATO : JOSÉ CARLOS MARTINS NASCIMENTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500056-63.2020.8.26.0452 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3136199/2019 - Timburi AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARCIO SIERRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500057-48.2020.8.
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3196 interrogatório da ré Lucilena Rodrigues. - ADV: CEZAR GUILHERME MERCURI (OAB 131668/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0928/2019 Processo 0006078-13.2003
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2905 e da ampla defesa. Deve-se ressaltar efetivamente o perigo gerado pela soltura do réu em razão das denúncias quanto ao seu envolvimento com a traficância de drogas, além da condenação anterior pelo mesmo crime, fato que corrobora o fundamento da necessidade de manutenção da custódia cautelar ante a
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5106 R.P.B. - R.L.B. - Vistos. Defiro aos requerentes o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALDO ABREU GARCIA ROSSI (OAB 417227/SP), ISABELA MENDONÇA SABINO (OAB 365746/SP), ETIENE BOQUEMBUZO BONAMETTI (OAB 362825/SP) Processo 1001996-25.2022.8.
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3828 diante de eventuais vícios de obscuridade, contradição ou omissão. Cuida-se, pois, de oposição de embargos de declaração com finalidade deliberadamente infringente, consubstanciando, por conseguinte, expediente recursal inadequado para expressar irresignação com o resultado do julgado. Não entreve
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2941 no que toca ao réu David. Quanto ao réu Danilo, expeçam-se ofícios ao IIRGD, ao TRE e à Vara de Execuções Criminais, comunicando o teor do V. Acórdão e seu trânsito em julgado. O réu Danilo, no momento da notificação, encontrava-se preso e lhe foi nomeado defensor dativo, razão pela qual defiro-