Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 29353 conduta perante o D. Ministério Público do Trabalho, nos autos do Inquérito Civil nº 000609.2016.15.000/4, e não se opuseram à liberação do atendimento dos médicos, comprometendo-se a liberar o sistema para atendimento até 02/05/2017. Dessa forma, o direito do reclamante foi reconhecido no momento em que foi firmado o termo de ajustamento de conduta, instrume

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 RÉU: MAHLE METAL LEVE S.A. e outros 8192 As reclamadas alegaram que firmaram termo de ajustamento de conduta perante o D. Ministério Público do Trabalho, nos autos do Inquérito Civil nº 000609.2016.15.000/4, e não se opuseram à liberação do atendimento dos médicos, comprometendo-se a liberar o sistema para atendimento até 02/05/2017. Assim, tendo em vista que o a

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6677 Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0011316-90.2016.5.15.0071 AUTOR PAULO CESAR RICCI ADVOGADO JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966-D/SP) ADVOGADO KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806/SP) ADVOGADO MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB: 185675/SP) ADVOGADO SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) ADVOGADO MARCELA FRANCO CAMATARI(OAB: 280156/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 6576 AUTOR: LUCIANO LUIZ liberação do atendimento dos médicos, comprometendo-se a liberar RÉU: MAHLE METAL LEVE S.A. e outros o sistema para atendimento até 02/05/2017. Assim, tendo em vista que o atendimento médico foi devidamente regularizado em razão do termo de ajustamento de conduta, acolho a preliminar de falta de interesse processual e declaro a extinção do

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 6010 proibido de seguir com o tratamento ambulatorial proposto e, para não ficar a mercê da própria sorte em relação às suas patologias, buscou outro profissional médico, o qual não tinha nenhuma Dispensado o relatório nos termos do artigo 895, § 1º, inciso IV, da confiança. Aduz que a lesão moral sofrida seria patente. Tanto, que CLT. a origem lhe teria defer

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 9078 na data de 22/03/2017. No documento sob id c2a58c0 juntado aos autos, constato que em Inconciliados. audiência realizada perante o procurador do Ministério Público do Trabalho, autos do IC n.º 000609.2016.15.000/4, foi proposto pelo Procurador oficiante uma É o breve relatório. adequação de conduta quanto a liberação do atendimento dos médicos Marcio, Ri

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33489 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Vistos, etc. Nos termos do artigo 355, do CPC, o feito comporta julgamento no Fica V. Sa. intimada da audiência una (rito sumaríssimo) designada estado em que se encontra. para o dia 08/08/2018 , às 10h40min. FABRÍCIO JOSÉ DA SILVA LUQUE ajuizou reclamação trabalhista Sentença Processo Nº RTOrd-0010755-32.2017.5.15.0071 AUTOR FABR

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALINE DE FATIMA VICENTE(OAB: 363987/SP) MARCELA FRANCO CAMATARI(OAB: 280156/SP) GABRIELA BERNARDES DE OLIVEIRA(OAB: 357217/SP) MAHLE METAL LEVE S.A. DONATO TAVARES FERRAO JUNIOR(OAB: 256697/SP) RENATA DE SOUZA FIRMINO(OAB: 162073/SP) UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA COOP TRABALHO MEDICO RENATO SAUER COLAUTO(OAB:

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 5918 As reclamadas alegaram que firmaram termo de ajustamento de conduta perante o D. Ministério Público do Trabalho, nos autos do Inquérito Civil nº 000609.2016.15.000/4, e não se opuseram à liberação do atendimento dos médicos, comprometendo-se a liberar o sistema para atendimento até 02/05/2017. Dessa forma, o direito do reclamante foi reconhecido no momento em

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 9075 atendimento médico e pleiteou ainda o pagamento de indenização disposto na resolução 221 de 21 de junho de 2018 do E. pleno do por danos morais. Requereu os benefícios da justiça gratuita e TST. honorários advocatícios. Atribuiu à Estabelecidas essas premissas, passo ao exame. causa o valor de R$117.450,00 Pretende o autor a condenação das reclamadas a